dano mateiral
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A - RÉU: Ms Comercio de Mateiral de Construção Ltda - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a ... 300 do CPC) ... De fato, inegável a presença do perigo de dano, uma vez que sérios prejuízos podem ser acarretados ao requerente com a ...
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Santaluz - Vara c�vel
... anulação do contrato, devolução em dobro e indenização por dano moral. Alega, em síntese, que vem sofrendo descontos indevidos em seu ... , em síntese, que “NÃO HOUVE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATEIRAL E/OU CONTRADIÇÃO a ser sanada na Sentença impugnada”. É o ...
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Alagoinhas - 1ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A - RÉU: Ms Comercio de Mateiral de Construção Ltda - Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado ... 0504338-40.2017.8.05.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: CLARIJU EMABALAGENS LTDA ME - RÉU: COELBA - Companhia ...
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Julgamento 7000068-71.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. TESE DE AUSÊNCIA DE DOLO REPELIDA. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TESE DA INCONVENCIONALIDADE DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR A NÃO MERECER ACOLHIDA. DELITO DELINEADO E PROVADO EM TODAS AS SUAS ELEMENTARES. Não merece acolhida a alegação do Acusado de que trouxe a substância ...
... dano é presumido pelo legislador. Logo, inviável a aplicação do princípio ... da Polícia Federal, não estabelecendo correlação segura desse mateiral com o fato originário (APF), somente factível com o competente auto de ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a demonstração da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano grave de difícil ou impossível reparação ... No caso sob análise, ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATEIRAL. ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... É ...
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Jacaraci - Vara cível
... PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. INÍCIO DE PROVA MATEIRAL. INEXIGIBILIDADE. SUFICIÊNCIA DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL, DESDE ... isso, necessário o dolo genérico na conduta do agente e, no caso de dano ao erário, dolo ou culpa ... Nesse sentido: ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... dano encontra-se presente na iminência de grave prejuízo que sofrerá a ... Ativa - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: Ljl Comercio de Mateiral Eletrico Ltda - Vistos, etc. Suspendo o processo à luz do artigo 40 da ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... G. C. Distribuidora De Artigos Esportivos E Mateiral Fotografico Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; ... V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido ; ... VI - na ação em que há cumulação ...
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Valença - 2ª vara cível
... O acórdão recorrido registra a informação de que não houve dano ao erário e que o ente público não foi prejudicado pelo atraso na ... O acordo obedeceu às norams de direito mateiral pertinentes ... No referido termo, os divorciandos ...