dano mateiral
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Valença - 2ª vara cível
... O acórdão recorrido registra a informação de que não houve dano ao erário e que o ente público não foi prejudicado pelo atraso na ... O acordo obedeceu às norams de direito mateiral pertinentes ... No referido termo, os divorciandos ...
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DECRETO Nº 3436, DE 25 DE ABRIL DE 2000. Promulga o Protocolo Ii Sobre Proibições Ou Restrições Ao Emprego de Minas, Armadilhas e Outros Artefatos, Emendado em 3 de Maio de 1996 e Anexado a Convenção Sobre Proibições Ou Restrições Ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem Ser Consideradas Excessivamente Lesivas Ou Geradoras de Efeitos Indis...
... que cause perdas incidentais de vidas vicis, ferimentos em civis, dano a objetos civis, ou uma combinação destes fatores, que seriam excessivos ... apropriado, sobre a aprestação de assistência técnica e mateiral, inclusive, nas circustâncias apropriadas, a condução de operações ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a ... , conheço e dou provimento aos aclaratórios para sanar o erro mateiral/omissão verificado, modificando a decisão ID 20505610 no sentido de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... ção deste Termo de Ajustamento de Conduta por ter ocorrido o dano, desaparecimento, o extravio ou a perda dos bens abaixo relacionados e do ... de 2011, reconheço e ratifico a hipótese, para aquisição de mateiral de escritorio e consumo, para manutenção desta Unidade Prisional, como ...