debentures da vale
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Acórdãos nº 2041625-53.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 5 de Abril de 2018
... quatrocentos e oitenta e nove) debêntures da Companhia Vale do Ri o Do c e , no va l o r at u a l i za do de R$ 92 0 ...
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Acórdãos nº 2220402-65.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
... pedido de nomeação de bens à penhora oriundo de debentures da Cia. Vale do Rio Doce, por entender legítima a recusa da ...
- Vale confirma que oferta de debêntures somará R$ 11,5 bi
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Acórdãos nº 0140539-65.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2013
... Nomeação à penhora de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce Recusa justificada da Fazenda Pública - ...
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Acórdãos nº 2108374-18.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 24 de Junio de 2019
... a oferta de um lote de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce à penhora Recusa efetivada pela Fazenda ...
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Acórdão nº 1.0024.07.448348-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO - EXECUÇÃO FISCAL - NOMEAÇÃO DE BENS - DEBÊNTURES VALE RIO DOCE - RECUSA DA FAZENDA AOS BENS OFERTADOS Á PENHORA - POSSIBILIDADE -- DESPROVIDO.
EMENTA: AGRAVO - EXECUÇÃO FISCAL - NOMEAÇÃO DE BENS - DEBÊNTURES VALE RIO DOCE - RECUSA DA FAZENDA AOS BENS OFERTADOS Á PENHORA - POSSIBILIDADE ... -
Acórdãos nº 2019495-45.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
... Execução fiscal Oferecimento de debêntures da Vale do Rio Doce Recusa da Fazenda acolhida pelo magistrado que ...
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Acórdãos nº 0154226-12.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2013
... - EXECUÇÃO FISCAL Oferecimento de debêntures da Vale do Rio Doce Rejeitados pela Fazenda do Estado de ...
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Acórdãos nº 2018974-03.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
... Execução fiscal Oferecimento de debêntures da Vale do Rio Doce Magistrado que não aceitou a nomeação e ...
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Acórdãos nº 2254635-83.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Febrero de 2019
... Oferecimento de Debêntures da Companhia do Vale do Rio Doce Bens de difícil liquidez - Circunstância que ...
- Acórdãos nº 2041635-97.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 2029935-03.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2013
... ção Fiscal Indicação de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce à penhora Recusa justificada pela ...
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Decisão Monocrática N° 07197212220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2023
DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face à decisão que rejeitou exceção de pré-executividade no âmbito de execução fiscal. Dentre os pedidos, o recorrente requereu "seja provida liminarmente o aceite do lote de 5.652 (cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois) debêntures participativas da Companhia Vale do Rio Doce". Contudo, tal matéria não foi discutida, tanto menos...
... seiscentos e cinquenta e dois) debntures participativas da Companhia Vale do Rio Doce". Contudo, tal matria no foi discutida, tanto menos decidida, ... -
Acórdãos nº 2192137-87.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2014
... FISCAL Nomeação à penhora de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce Recusa Admissibilidade Títulos não ...
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Acórdãos nº 2212623-59.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... ória que afastou o oferecimento de debêntures da Cia Vale do Rio Doce como garantia e determinou penhora on line ...
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Decisão Monocrática N° 07004379120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALTERNATIVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ? ME (executada) contra decisão da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal que, nos autos de execução fiscal ajuizado pelo DISTRITO FEDERAL, determinou consulta à Receita Federal quanto às 03 últimas declarações de bens, via sistema INFOJUD (ID 149867823, autos originais). Em suas razões (ID 44589454),...
... 2.400 (dois mil e quatrocentos) Debntures participativas da Companhia Vale do Rio Doce, devidamente avaliadas em R$ 1.487.088,00 (um milho ... -
Acórdão nº 2008/0044381-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que o pagamento deve ser efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal. Não há qualquer referência de se efetuar a quitação com TDPs ...
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Acórdãos nº 2019020-89.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... FISCAL Penhora Oferecimento de debêntures da Cia Vale do Rio Doce, e títulos de créditos Indeferimento ante a ...
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Acórdãos nº 2019020-89.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... FISCAL Penhora Oferecimento de debêntures da Cia Vale do Rio Doce, e títulos de créditos Indeferimento ante a ...
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Acórdãos nº 0112180-08.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DEBÊNTURES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E Títulos de crédito IMPOSSIBILIDADE. 1 ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1098735 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO CASTRO MEIRAAGRAVANTE:PLASVALE INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DO VALE LTDA ADVOGADOS :PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES RÚBIA CRISTINA ...
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Acórdãos nº 2038879-91.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... Nomeação à penhora de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce Recusa Admissibilidade Títulos não ...
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Acórdãos nº 0124198-61.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Septiembre de 2013
... Penhora - Oferecimento de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce Bem recusado pela credora Decisão que ...
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Acórdãos nº 0068498-71.2011.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... Execução fiscal. Debêntures da Vale do Rio Doce oferecidos à penhora pela executada não aceitos ...
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Acordao N° 1247662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação. Civil. Ação monitória. Contrato. Reconhecimento do pedido pelos réus. Oferecimento de debêntures a título de pagamento. Aceitação pelo credor. Faculdade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos do art. 313 do cc, o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa. 2. A par de tal quadro, se a dívida objeto do feito monitório tem cunho...
... mobiliários consubstanciados em debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio ... Doce, que, por sua própria natureza, possuem risco de ...