decisão monocrática cabimento recurso especial

414714 resultados para decisão monocrática cabimento recurso especial

  • Acórdão nº 2016/0203464-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961.449 - PB (2016/0203464-5) ... INSALUBRIDADE. NÃO CABIMENTO DO RECURSO PARA ANÁLISE DE OFENSA A  ... ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. TESE RECURSAL  ...  interno aviado contra decisão monocrática publicada em 16/08/2016, que, por  ...
  • Acórdão nº 2015/0320215-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR - PRETENSÃO VOLTADA À ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO NESTA CORTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU EXTINTA A MEDIDA CAUTELAR - AUSENTE O REQUISITO DO FUMUS BONI JURIS - FORTE PROBABILIDADE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL - INSURGÊNCIA RECURSAL DO...

    ... SUSPENSIVO  A  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL  ... DECISÃO  ... imprescindível ao cabimento da medida cautelar. Precedentes ...
  • Acórdão nº 2016/0103348-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AgInt no RECURSO ... DO  INMETRO.  RECURSO  ESPECIAL"  NÃO  CONHECIDO.    AGRAVO  ... INTERNO\xC2" ... COLEGIADA.  ... CABIMENTO ... II - A decisão ... somente contra decisão monocrática" ... IV - A  interposição  de  agravo \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0241829-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 780.884 - ES (2015/0241829-0) ... DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA  ... na hipótese.  ... 2. O cabimento ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão impugnada não violou o princípio da colegialidade, na medida em que o artigo 34, VII, combinado com o artigo 253, parágrafo único, inciso II, alínea a, ambos do RISTJ, permite...

    ... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 993.570 - SP  ... OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS  ... cabimento ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... RECURSO  ESPECIAL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CABIMENTO" DO RECURSO PARA ANÁLISE  ... DE  OFENSA \xC2" ... IMPUGNAM,  ESPECIFICAMENTE,  A  DECISÃO  AGRAVADA.  SÚMULA  182/STJ.  ...  interno aviado contra decisão monocrática publicada em 02/12/2016, que, por  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL ... Administrativo 7/STJ ... 4.  O  cabimento ...  a condenação, por exemplo, na decisão monocrática que julga  ...
  • Acordão do Quarta Turma, 30-11-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICOPELO RELATOR. CONFIRMAÇÃO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO.INEXISTÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO. MASSA FALIDA. LEGITIMIDADE. DECISÃORECORRIDA CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83 DO STJ.DESÍDIA. CONFIGURAÇÃO....

    ... , por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos dovoto do Sr. Ministro Relator.Os ...
  • Acórdão nº 2016/0282320-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  SERVIDORA  PÚBLICA  FEDERAL.  ... CABIMENTO  ... CONSTITUCIONAL.  ... IMPUGNAM,  ... IFICAMENTE,  OS  FUNDAMENTOS  DA  DECISÃO  AGRAVADA.  SÚMULA  ... ,  aviado  contra  decisão  monocrática  publicada  em  ...
  • Acórdão nº 2012/0069215-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. 1. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO (ART. 654, § 2º, CPP). 2. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO AUTORIZADOR DA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS. FUNDAMENTO...

    ... REGIMENTAL  ... DIVERGÊNCIA  EM  RECURSO"  ESPECIAL.  1.  ALEGADA  ... POSSIBILIDADE\xC2" ... IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS.  ... decisão ...
  • Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DEDIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DEDIVERGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. FUNGIBILIDADE. NÃOAPLICAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. PARADIGMA EXTRAÍDO DE ARESTOOBTIDO DO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVODESPROVIDO.1. Nos termos da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal deJustiça, "os

  • Acórdão nº 2015/0130931-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão monocrática que negou provimento ao AREsp em razão do óbice previsto nos Enunciados Sumulares n.º 282/STF e n.º 83/STJ não violou o princ&#

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719.652 - ES (2015/0130931-6) ... DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA  ... 2. O cabimento ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... INTERPOSTO  ... CONTRA  DECISÃO ... PROCESSO CIVIL DE 2015. CABIMENTO ... II – O Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 2014/0165568-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... IMPETRAÇÃO  SUBSTITUTIVA  DO  RECURSO"  PRÓPRIO.  ... NÃO CABIMENTO. 2. EMBARGOS\xC2" DE DECLARAÇÃO NA  ... MONOCRÁTICA ... decisão ... Especial ...
  • Acórdão nº 2012/0019489-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL. PRETERIÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃ

    ... EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 141.654 - PE  ...  RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO  ... MONOCRÁTICA.  ... EXAURIMENTO  ... haja vista o cabimento ...
  • Acórdão nº 2016/0227896-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO. NECESSIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. ...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 974.517 - SC (2016/0227896-6) ... SÚMULA  N.  7/STJ.  DECISÃO"  MONOCRÁTICA.  OFENSA  AO  ... PRINCÍPIO\xC2" ... 3. O cabimento ...
  • Acórdão nº 2016/0130011-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. 1. A decisão monocrática que não conheceu do AREsp não violou o princípio da colegialidade, na medida em que o art. 544, § 4.º, I, do CPC entã

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 911.416 - MG (2016/0130011-4) ... DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA  ... 2. O cabimento ...
  • Acórdão nº 2012/0117509-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 187.252 - CE (2012/0117509-2) ...   interno  interposto  contra  decisão"  monocrática  publicada  em  24/06/2016,\xC2" ... VI. Registre-se, por fim, o não cabimento ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ÇÃO,  PARA,  RECONSIDERANDO  A  DECISÃO"  ... AGRAVADA,  CONHECER  DO  AGRAVO  DE\xC2" ... NEGAR  SEGUIMENTO  AO  RECURSO ... contra  decisão  monocrática ...  em demandas sobre FGTS), é norma especial em relação aos arts. 20 e 21  ... ária. Portanto, quanto à tese de cabimento de honorários advocatícios, nos termos  ...
  • Acórdão nº 2015/0301992-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO À MOTIVAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS DA DIALETICIDADE. 1. O recurso especial manejado pelo agravante teve o seguimento denegado, quanto à alegação de ausência de prestaç&

    ... AgRg no RECURSO ... ESPECIAL ... MOTIVAÇÃO  ... MONOCRÁTICA".  ... DESCUMPRIMENTO  ... DIALETICIDADE ... 1.\xC2" ... 284/STF,  e  quanto  ao  cabimento"  pela  alínea  \"a\"  em  decorrência \xC2" ...  contrapor  à  motivação  da  decisão  monocrática,  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 299488 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
    AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 299.488 - MG (2013⁄0043581-3) ... ÂNCIA - SÚMULA 281⁄STF - NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 2.- Da Decisão Monocrática proferida em Embargos de Declaração opostos em ... cabimento da indenização por dano moral, enquanto os ...
  • Acórdão nº 2016/0323466-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. SENTENÇA. REGIME INICIAL E SUBSTITUIÇÃO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. FUNDAMENTAÇÃO EM ELEMENTOS CONCRETOS (15 KG DE MACONHA). CONSTRANGIMENTO ILEGAL MANIFESTO. AUSÊNCIA. DECISÃO MONOCR&

    ... RECURSO    ESPECIAL.   ... ILEGAL  MANIFESTO.  AUSÊNCIA.  DECISÃO  MONOCRÁTICA  ... FUNDAMENTOS.  ...
  • Acórdão nº 2016/0025099-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 854.832 - SP (2016/0025099-0) ... ESPECIAL  POR  DECISÃO ... PAGAMENTO  PARCIAL.  NÃO  CABIMENTO.  CONSOLIDAÇÃO  DA  PROPRIEDADE  EM  ...
  • Acórdão nº 2015/0316467-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... ADMINISTRATIVO  ... PROCESSUAL  ... ESPECIAL.  ... CABIMENTO  ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. JULGAMENTO DO  ...  interposto  contra  decisão  monocrática  publicada  em  ...
  • Acórdão nº 2016/0222519-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 971.622 - PB (2016/0222519-3) ... INSALUBRIDADE. NÃO CABIMENTO DO RECURSO PARA ANÁLISE DE OFENSA A  ... ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. TESE RECURSAL  ...  interno aviado contra decisão monocrática publicada em 15/09/2016, que, por  ...

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