decisão monocrática na justiça do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195700-09.2008.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115400-51.2008.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193400-68.2009.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REAJUSTES SALARIAIS. LEI MUNICIPAL. INOVAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193400-68.2009.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REAJUSTES SALARIAIS. LEI MUNICIPAL. INOVAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193400-68.2009.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REAJUSTES SALARIAIS. LEI MUNICIPAL. INOVAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193400-68.2009.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REAJUSTES SALARIAIS. LEI MUNICIPAL. INOVAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1781-90.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. EXIGIBILIDADE. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1781-90.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. EXIGIBILIDADE. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1781-90.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. EXIGIBILIDADE. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104100-75.2009.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREPARO. DESERÇÃO. CUSTAS. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104100-75.2009.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREPARO. DESERÇÃO. CUSTAS. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104100-75.2009.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREPARO. DESERÇÃO. CUSTAS. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104100-75.2009.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREPARO. DESERÇÃO. CUSTAS. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-472-09.2010.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. RECURSO SEM FUNDAMENTAÇÃO. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo regimental a que se nega provimento.
... argumento suficiente para infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169086-88.2003.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUPERAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Mesmo que superada a irregularidade de representação apontada na decisão monocrática proferida pela Presidência desta Corte, o que permite se prosseguir na análise dos demais pressupostos, ainda...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/ptc/anp AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. IRREGULARIDADE DE ... - Acórdão nº CC 115983 / BA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65600-59.2006.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. ADMISSIBILIDADE. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. RECOLHIMENTO DE CUSTAS A MENOR. ÓBICE SUPERADO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO POR FUNDAMENTO DIVERSO. Mesmo que inexistente a deserção do recurso de revista apontada pela decisão monocrática da Presidência desta Corte, o que permite se prosseguir na análise dos demais pressupostos,...
A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/sm/anp AGRAVO. DECISÃO" MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. ADMISSIBILIDADE. DESERÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº AIRR-1046/2011-0029-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão nº 2014/0252262-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... QUESTÕES JÁ RESOLVIDAS NA DECISÃO ...
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Acórdão nº 1.0317.06.069622-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Marzo de 2010
... ÊNCIA PRIVADA VINCULADA A CONTRATO DE TRABALHO - COMPETÊNCIA - STF - "O exame das decisões em ... " (DJ 24.5.2007, decisão monocrática, grifos no original). Em idêntico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-261200-28.1989.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL. A discussão acerca da inexigibilidade de título judicial demanda a análise da legislação infraconstitucional que rege a matéria, a saber, os artigos 884, § 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho e 741 do Código de Processo Civil. Contudo, cuidando-se de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-933-41.2011.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA ADC Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA DOS ARTS. 58, INCISO ... ao reclamante foram reforçadas pelo magistrado na decisão monocrática em que foram analisados os embargos de declaração interpostos pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403-76.2011.5.07.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Se a decisão regional guarda consonância com as Súmulas 164 e 383, II, do TST, o trânsito da revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333/TST, ensejando a negativa de seguimento ao agravo de instrumento e o não provimento do presente...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. IRREGULARIDADE DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do Trabalho ... PROCESSO Nº TST-ED-Ag-DCG-1001203-57.2020.5.00.0000 A C Ó R D Ã O Seção ... -
Acórdão Nº 1406121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... TRABALHO. APELO EXTREMO MANEJADO CONTRA DECISÃO ... quando couber na justiça de origem, recurso ordinário da decisão ... caso, independentemente de ter sido monocrática ou colegiada, pois, da ... análise do artigo ...