declaracao imovel locacao
-
Acórdão nº 2007/0265795-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL DESOCUPADO ... 1. Ausentes os vícios do art ...
-
Acórdãos nº 1023478-32.2014.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... Locação. Imóvel comercial. Cobrança. Ação julgada ...
-
Acórdãos nº 1002347-63.2016.8.26.0281 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Não havendo ...
-
Acórdãos nº 1000478-76.2017.8.26.0266 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C ...
-
Acórdãos nº 1122228-24.2018.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2020
... de declaração - locação de imóvel - ação indenizatória por danos ...
-
Acórdãos nº 1036492-72.2017.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... ÃO PAULO EMENTA: Locação de imóvel Embargos declaratórios ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000584-26.2018.5.06.0008), 31-01-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA DE IMÓVEL. Não obstante as assertivas patrocinadas pelos embargantes, certo é que eles não cuidaram de trazer à colação documento hábil a comprovar suas alegações. No caso, a promessa de compra e venda (ids. 430687d e e018179), declaração de quitação do imóvel (id. e34d998) e contrato de locação (id. c189757) não possuem firma reconhecida, motivo...
... EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA DE IMÓVEL. Não obstante as assertivas patrocinadas pelos ... -
Acórdãos nº 0043202-11.2002.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... à data de desocupação do imóvel; a condenação na verba honorária foi ...
-
Acórdão nº 2007/0141351-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO PREDIAL URBANA. PENHORA E PRACEAMENTO DE BENS DO FIADOR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA NULIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL. ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. INDIVISIBILIDADE DO IMÓVEL PENHORADO....
... IMÓVEL ... -
Acórdãos nº 2035431-03.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... DE INSTRUMENTO Locação de imóvel ação de embargos à execução - ...
-
Acórdão nº 2007/0262955-9 de T5 - QUINTA TURMA
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 84 DESTA CORTE APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE 2002. VALIDADE. PRECEDENTES. 1. Evidenciando o manifesto caráter infringente dos embargos, recebo-os como agravo regimental, com fulcro no Princípio da Fungibilidade,...
... imóveis, é facultado aos possuidores do imóvel ajuizar embargos de terceiro. Precedentes ... 3 ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1004151 / RS de T5 - QUINTA TURMA
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 84 DESTA CORTE APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE 2002. VALIDADE. PRECEDENTES. 1. Evidenciando o manifesto caráter infringente dos embargos, recebo-os como agravo regimental, com fulcro no Princípio da Fungibilidade,...
... imóveis, é facultado aos possuidores do imóvel ajuizar embargos de terceiro. Precedentes ... 3 ... -
Acórdãos nº 1040047-50.2016.8.26.0224 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... GUARULHOS EMENTA: Locação de imóvel - Embargos de declaração Ausência ...
-
Acórdãos nº 1062589-80.2015.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. AUSÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 1129110-07.2015.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... data do ingresso da Embargante no imóvel, visto que a Embargada confessa em ...
-
Acórdãos nº 2150466-16.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... Locação de imóvel. Despejo por falta de pagamento cc ...
-
Acórdãos nº 1009844-52.2016.8.26.0565 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONSIGNATÓRIA DE CHAVES. OBSCURIDADE ...
-
Acórdãos nº 1037905-63.2016.8.26.0001 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE ...
-
Acórdãos nº 1019140-30.2015.8.26.0405 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... DE DECLARAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL" FINALIDADE NÃO RESIDENCIAL AÇ\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2048491-43.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... DECLARAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ...
-
Acórdãos nº 1010686-06.2015.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... Locação de imóvel. Pedido de sucumbência reciproca ...
-
Acórdãos nº 1058900-91.2016.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. COBRANÇA. RECONVENÇÃO. Havendo erro ...
-
Acórdãos nº 2105123-21.2021.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2021
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
-
Acórdão nº 51700511720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL. EXAME PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO ANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMÓVEL DESOCUPADO COM A ENTREGA DAS CHAVES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... ... -
Acórdãos nº 1004152-91.2016.8.26.0009 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... SÃO PAULO EMENTA: Locação de imóvel – Embargos de declaração – ...