decreto 1000
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Nº 2.337-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determin...
- DECRETO Nº 75880, DE 19 DE JUNHO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Art-700; Serviços Auxiliares, Sa-800; Outras Atividades de Nivel Medio, Nm-1000; e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Escola Federal de Engenharia de Itajuba, e da Outras Pr...
- DECRETO Nº 75431, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Outras Atividades de Nivel Superior (ns-900), Artesanato (art-700), Serviços Auxiliares (sa-800), Outras Atividades de Nivel Medio (nm-1000) e Serviços de Transporte Oficial e Portaria (tp-1200), do Quadro Permanente...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ATÉ 50 km ... DE 51 A 100 km ... DE 101 A 200 km ... DE 201 A 400 km ... DE 401 A 600 km ... DE 601 A 800 km ... DE 801 A 1000 ...
- PUBLICAÇÃO SAD DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Nº 96-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado,...
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CONCURSOS - Gestão
... 3076148 5 600 400 1000 ... 3076156 4 600 400 1000 ... 3078051 5 600 400 1000 ... 3079333 2 600 ... PMSP, regulamentada pelo Decreto nº 45.090/04, e do item 6 ... do artigo 1º da Portaria nº 88/SMG/2017, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 1º e 2º do Decreto-lei nº 1.814, de 28 de novembro de 1980, ficam sujeitos à incidência do ... § 1º - Quando o valor das parcelas for de até 1000 (mil) ORTN, a restituição será efetuada integralmente até julho de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º e 3º): ... CLASSE POR CAPACIDADE (ml) DO RECIPIENTE ... De 181 a 375 ... De 376 a 670 ... De 671 a 1000 ... 2204.10.10 ... Tipo Champanha (“Champagne”) ... 2204.10.90 ... Outros Espumantes ... – Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação ...
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Decreto-Lei nº 2.201 de 27/12/1984. REAJUSTA O VALOR DO SOLDO BASE DO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.
... Art. 2º - Para fixação do valor do soldo correspondente ao índice 1000 da Tabela de Escalonamento Vertical, anexa ao Decreto-lei nº 1.447, de 13 de fevereiro de 1976, tomar-se-á por base 1,3 (um inteiro e três ...
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DECRETO LEI Nº 2213, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984. Reajusta o Valor do Soldo Base de Calculo da Remuneração Dos Integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
... Art. 1º - Para fixação do valor ao soldo correspondente ao índice 1000 da Tabela de Escalonamento Vertical, anexa ao Decreto-lei nº 1.860, de 18 de fevereiro de 1981, tomar-se-á por base 1,22 (um inteiro e vinte e dois ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... n 21/1203-0018368-8, e em conformidade com o disposto no Decreto n 44.161, de 5 de dezembro de 2005, bem como a proposta do ... , tendo em vista o que consta no processo administrativo n 20/1000-0012319-1, e em conformidade com o disposto no art. 3 do Decreto n 53.349, ...
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Decisões Monocráticas nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Por sua vez, disciplinando a norma constitucional, dispunha o Decreto-Lei 1.164/1971: Art. 1º ... São declaradas indispensáveis à ...
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Decisão da Presidência nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Por sua vez, disciplinando a norma constitucional, dispunha o Decreto-Lei 1.164/1971: Art. 1º ... São declaradas indispensáveis à ...
- Decreto nº 50.107 de 26/01/1961. AUTORIZA A COMPANHIA CENTRAL BRASILEIRA DE FORÇA ELETRICA A CEDER TEMPORARIAMENTE UM GRUPO DIESEL ELETRICO DE 1.000 KW A COMPANHIA FORÇA E LUZ NORDESTE DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL , no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art
... artigo 3º, do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 61, parágrafo ... processo nº 23/1000-0010220-4, e de conformidade com inciso II, artigo 2º do Decreto nº ...
- Portaria-sei nº 1000, de 22 de Fevereiro de 2024. Comandante Geral Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o § 4º, do Artigo 24, do Decreto Federal N° 9.847, de 25 de Junho de 2019, Combinado Com o Artigo 11 Da Portaria Normativa nº 014/cg/pmrn, D
- Secretaria de Estado Da Administração Penitenciária - Seap Portaria nº 1000/2023 - Gs/seapo Secretário de Estado Da Administração Penitenciária, No Exercício Das Atribuições Legais que Lhe Confere o Art. 4º, Inciso X, do Decreto nº 29.084, de 15 de Agosto de 2019 E: Considerando o Conjunto Probatório Carreado Aos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2019, Instaurado por Força D
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1534-50.2014.5.05.0025)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RENÚNCIA DO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO UNICAMENTE EM FACE DE UM DOS LITISCONSORTES. HOMOLOGAÇÃO INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E UNITÁRIO....
... TESE FIRMADA PELO TRIBUNAL PLENO DO TST NO ... IRR-1000-71.2012.5.06.0018 ... Na hipótese dos autos, há ... Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que trata da concessão de descanso ... -
Poder Executivo
... , no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme Anexo I deste Decreto ... Art. 2º - Fica aberto um crédito especial ao Orçamento de ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, in
... nº 23/1000-0013304-5, e de conformidade com inciso II, artigo 2º do Decreto nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074556220204058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0807455-62.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIO WILKER TRINDADE CORREIA ADVOGADO: Paula Teixeira De Mendonça Vasconcelos Cassiano RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... Decreto nº 2.172/97; ... Assevera que os documentos apresentados pela parte ... -
Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso XII do art. 3º do Decre
... 3º do Decreto nº 53.481, de 21 de março de 2017, ... e tendo em vista o que consta no ... suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23/1000-0005601-6, e de ... conformidade com o inciso II, artigo 2º do Decreto ...
- DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
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Poder Executivo
... Anexo I deste Decreto ... Art. 2º - Servirá como recurso para cobertura do crédito de que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1000/2005-801-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Noviembre de 2006
... de precatório judicial, o que afasta a possibilidade de penhora de seus bens, dada a recepção, pela Constituição Federal de 1988, do Decreto"-Lei nº 509/69, que outorgou tal privilégio à ECT, equiparando-a processualmente à Fazenda Pública. Nessa linha, conclui-se que são asseguradas \xC3" ...