decreto 13826
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... a 2017 relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 .../005/15321/2016- AI D 678807; Márcio da Silva de Carvalho- E-10/005/13826/2016- AI D 674001; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/13847/2016- AI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... a 2017 relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 .../005/15321/2016- AI D 678807; Márcio da Silva de Carvalho- E-10/005/13826/2016- AI D 674001; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/13847/2016- AI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier
... a 2017 relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 .../005/15321/2016- AI D 678807; Márcio da Silva de Carvalho- E-10/005/13826/2016- AI D 674001; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/13847/2016- AI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói
... a 2017 relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 .../005/15321/2016- AI D 678807; Márcio da Silva de Carvalho- E-10/005/13826/2016- AI D 674001; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/13847/2016- AI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo
... a 2017 relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 .../005/15321/2016- AI D 678807; Márcio da Silva de Carvalho- E-10/005/13826/2016- AI D 674001; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/13847/2016- AI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo
... a 2017 relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 .../005/15321/2016- AI D 678807; Márcio da Silva de Carvalho- E-10/005/13826/2016- AI D 674001; Leandro Dias Marques de Souza- E-10/005/13847/2016- AI ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e ... de Assinatura: 05.10.2021.3º Termo de Aditamento do contrato nº 13826/2020, Processo Administrativo: 7075.01.1224.0/2020, Objeto: prestação de ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
...108, decreto a revelia e nomeio o(a) Defensor (a) Público Estadual com atribuições ... . . ADV: JERONIMO GUIMARÃES DE SOUSA (OAB 13826/BA), COSME JOSÉ DOS REIS (OAB 13806/BA) - Processo ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
...6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº. 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, ...SEI nºE-26/007/13826/2014. ADMINISTRAÇÃO VINCULADA. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,. ...
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Acórdão Nº 0016608-61.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO URBANO COM BASE EM PROCURAÇÃO FALSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ATIVIDADE NOTARIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. TEMA Nº 777 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. FATOS OCORRIDOS DURANTE A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 22 DA LEI Nº 8.935/1994. IRRELEVÂNCIA....
...quinquenal prevista no art. 1º do Decreto 20.910/1932 deve ser aplicada a todo e qualquer direito ou. ação contra ... -
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 30154 de 13 de dezembro de 2001, no ANO LETIVO ... n.º E-26/007/13826/2014. ÁREA DE ATUAÇÃO: DANÇA Class. Nome 2ª ANDREIA ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... JOSÉ DOS REIS (OAB 13806/BA), JERONIMO GUIMARÃES DE SOUSA (OAB 13826/BA) - Processo 0504085-50.2016.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção ...3. Na ação de busca e apreensão, regida pelo decreto-lei n. 911/69 revela-se desnecessária a citação do réu para responder ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
...5º do Decreto nº 46.237/2018 e/ou em ato normativo próprio. 4.A - Compete Ouvidoria e .../062/116458/2016; E- 12/062/6165/2015; E-12/062/118334/2017; E-12/062/13826/2018; E- 12/062/54223/2018; E-12/062/59069/2014; E-12/062/52617/2018; E- ...