decreto 1656
- DECRETO Nº 1656, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995. da Nova Redação Aos Artigos 2, 6 e 13 do Decreto 343, de 19 de Novembro de 1991, Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Dispõem Sobre Diarias de Servidores da Administração Publica Federal, No Pais e No Exterior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
- Decreto, MUNICÍPIO DE COLINAS/RS Decreto Municipal nº 1656-03/2023 O Município de Colinas/RS, comunica que
- Em vigor Código Civil
- Decreto-Lei nº 1.656 de 10/01/1979. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 1.577, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto Legislativo nº 16 de 11/05/1979. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.656, DE 10 DE JANEIRO DE 1979, QUE 'PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 1.577, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA'.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3.643/2000. PRECEDENTES DO STJ. DECRETO 5.554/2005. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. ...
- Decreto nº 5.992 de 19/12/2006. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1656, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Minerium do Brasil Industria e Comercio Ltda Empresa de Mineração a Pesquisar Gipsita No Municipio de Ouricuri Estado de Pernambuco.
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Acórdão nº 2003.38.00.020946-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2007
... 269, IV do CPC; 2. Com fundamento no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, prescrição total do direito de ação dos Autores, com a ...
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Acórdão nº 2003.38.00.020946-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2007
... 269, IV do CPC; 2. Com fundamento no art. 1º do Decreto nº 20.910/32, prescrição total do direito de ação dos Autores, com a ...
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Acórdão nº 2004.33.00.023491-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... 15 da Lei nº 8.216/91 e em função da edição do Decreto nº 1.656/95, no período de outubro/99 a outubro/2002, enquanto estiverem ...
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Acórdão nº 2004.33.00.023491-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... 15 da Lei nº 8.216/91 e em função da edição do Decreto nº 1.656/95, no período de outubro/99 a outubro/2002, enquanto estiverem ...
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Acórdão nº 2003.33.00.002343-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2007
... indenização de campo foi originariamente instituída pelo Decreto nº 99.632/90 e posteriormente consolidada pela Lei nº 8.216/91, art. 16 ...
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Acórdão nº 2004.38.00.020170-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2007
... indenização de campo foi originariamente instituída pelo Decreto nº 99.632/90 e posteriormente consolidada pela Lei nº 8.216/91, art. 16 ...
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Acórdão nº 2003.33.00.002343-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2007
... indenização de campo foi originariamente instituída pelo Decreto nº 99.632/90 e posteriormente consolidada pela Lei nº 8.216/91, art. 16 ...
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Acórdão nº 2004.38.00.020170-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2007
... indenização de campo foi originariamente instituída pelo Decreto nº 99.632/90 e posteriormente consolidada pela Lei nº 8.216/91, art. 16 ...
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Acórdão nº 2005.33.00.004301-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Marzo de 2009
... a verba denominada "Indenização de Campo", instituída pelo Decreto 99.632/90 e consolidada pela Lei 8.216/91. Alegam que, com o advento da ...
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Acórdão nº 2004.33.00.023494-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
... de outubro de 1999 a outubro de 2002, ou a partir da vigência do Decreto 1.656/95, de 04.10.95 ... Sustentam que, considerando o conteúdo ...
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Acórdão nº 2004.33.00.023494-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
... de outubro de 1999 a outubro de 2002, ou a partir da vigência do Decreto 1.656/95, de 04.10.95 ... Sustentam que, considerando o conteúdo ...
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Acórdão nº 2005.38.00.042431-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 2009
... a verba denominada "Indenização de Campo", instituída pelo Decreto 99.632/90 e consolidada pela Lei 8.216/91. Alega que, com o advento da Lei ...
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Acórdão nº 2003.39.00.005894-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2005
... a verba denominada "Indenização de Campo", instituída pelo Decreto 99.632/90 e consolidada pela Lei 8.216/91. Alegam que, com o advento da ...
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nº 2003.38.00.020962-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Febrero de 2008
... anteriores ao qüinqüênio que antecedeu o ajuizamento da ação (Decreto 20.910/32, art ... Tendo sido ajuizada a ação ordinária aos ...
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Acórdão nº 2003.39.00.010596-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Octubre de 2008
... O Decreto 343, de 19.11.1991, que cuidou da concessão de diárias no serviço ...
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nº 2006.33.04.000006-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
... anteriores ao qüinqüênio que antecedeu o ajuizamento da ação (Decreto 20.910/32, art ... Tendo sido ajuizada a ação ordinária aos ...