decreto 17244
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Decretos - DECRETO Nº 65.377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 424.970,00 424.970,00 0,00 ... TOTAL GERAL 424.970,00 424.970,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.377, ... DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Dispõe sobre ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 424.970,00 424.970,00 0,00 ... TOTAL GERAL 424.970,00 424.970,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.377, ... DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Dispõe sobre ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 424.970,00 424.970,00 0,00 ... TOTAL GERAL 424.970,00 424.970,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.377, ... DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Dispõe sobre ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 2.030.653,00 2.030.653,00 0,00 ... TOTAL GERAL 2.030.653,00 2.030.653,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.360, ... DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.373, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃOVALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 ... TOTAL GERAL 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.373, ... DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃOVALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 ... TOTAL GERAL 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.373, ... DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.372, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃOVALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 ... TOTAL GERAL 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.373, ... DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃOVALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 ... TOTAL GERAL 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.373, ... DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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SERVIDORES - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... 19/04/94, REGULAMENTADA PELO DECRETO 51.806 DE ... 22/09/10 E DA PORTARIA Nº 008/SMA-G/95, DE AUTORIZAÇÃO ... termos do § 2º, do art. 175, da Lei nº 8989/79 , Decreto nº ... 17244/81 e Art. 2º da Portaria nº 97-SEMPLA/2012 ... RF NOME A partir de ...
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SERVIDORES - ESPORTES E LAZER
... 19/04/94, REGULAMENTADA PELO DECRETO 51.806 DE ... 22/09/10 E DA PORTARIA Nº 008/SMA-G/95, DE AUTORIZAÇÃO ... termos do § 2º, do art. 175, da Lei nº 8989/79 , Decreto nº ... 17244/81 e Art. 2º da Portaria nº 97-SEMPLA/2012 ... RF NOME A partir de ...
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SERVIDORES - FAZENDA
... 19/04/94, REGULAMENTADA PELO DECRETO 51.806 DE ... 22/09/10 E DA PORTARIA Nº 008/SMA-G/95, DE AUTORIZAÇÃO ... termos do § 2º, do art. 175, da Lei nº 8989/79 , Decreto nº ... 17244/81 e Art. 2º da Portaria nº 97-SEMPLA/2012 ... RF NOME A partir de ...
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SERVIDORES - SAÚDE
... 215 da Lei ... 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03 ... ADVOGADOS: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE, OAB/SP ... 410.074; ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 16.122/15: ... Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem- ... bro de 2015, tendo sido atendido o ...
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SERVIDORES - ESPORTES E LAZER
... no artigo 32, §3, inciso IV, alínea "a", item 5, do Decreto nº ... 57.263, de 29/08/2016, determino a instauração de Processo ...
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SERVIDORES - LICENCIAMENTO
... no artigo 32, §3, inciso IV, alínea "a", item 5, do Decreto nº ... 57.263, de 29/08/2016, determino a instauração de Processo ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.421, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 14.169.300,00 14.169.300,00 0,00 ... TOTAL GERAL 14.169.300,00 14.169.300,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.421, ... DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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SERVIDORES - LICENCIAMENTO
... DEFIRO, nos termos do §2° do art. 175, da Lei n° 8989/79 ... e Decreto n° 17.244/81, alterado pelo Decreto 58.073/18 de ... 23/01/2018, com a ...
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SERVIDORES - FAZENDA
... DEFIRO, nos termos do §2° do art. 175, da Lei n° 8989/79 ... e Decreto n° 17.244/81, alterado pelo Decreto 58.073/18 de ... 23/01/2018, com a ...
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SERVIDORES - Habitação
... DEFIRO, nos termos do §2° do art. 175, da Lei n° 8989/79 ... e Decreto n° 17.244/81, alterado pelo Decreto 58.073/18 de ... 23/01/2018, com a ...
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SERVIDORES - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... DEFIRO, nos termos do §2° do art. 175, da Lei n° 8989/79 ... e Decreto n° 17.244/81, alterado pelo Decreto 58.073/18 de ... 23/01/2018, com a ...
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SERVIDORES - ESPORTES E LAZER
... DEFIRO, nos termos do §2° do art. 175, da Lei n° 8989/79 ... e Decreto n° 17.244/81, alterado pelo Decreto 58.073/18 de ... 23/01/2018, com a ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 3.737.500,00 3.737.500,00 0,00 ... TOTAL GERAL 3.737.500,00 3.737.500,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.426, ... DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.426, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 3.737.500,00 3.737.500,00 0,00 ... TOTAL GERAL 3.737.500,00 3.737.500,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.426, ... DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.423, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 3.737.500,00 3.737.500,00 0,00 ... TOTAL GERAL 3.737.500,00 3.737.500,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.426, ... DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... RECURSOS DORECURSOS ... TESOURO EPRÓPRIOS ... ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL VINCULADOS ... LEI ART PAR INC ITEM ... 17244 9º III 3.737.500,00 3.737.500,00 0,00 ... TOTAL GERAL 3.737.500,00 3.737.500,00 0,00 ... DECRETO Nº 65.426, ... DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ...