decreto 25625
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... 25625 MEMÓRIAS E SABERES - ILÊ OMOLU OXUM SOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... 25625 MEMÓRIAS E SABERES - ILÊ OMOLU OXUM SOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... em Londrina - Paraná, deliberou com fulcro na Lei 5,766/71, Decreto 79.822/77 e artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei 6.830/80, pela inclusão ... 25602; Paola Rolim Gonzalez CRP 25621; Adriele Nogueira de Lima CRP 25625; Taís Martins CRP 25645; Mariana EleutérioRosa Carlos CRP 25647; Maria ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Processo Principal:TC-025627/026/14 ... Em conjunto:TC-25625/026/14 (Lote 2) ... TC-25624/026/14 (Lote 3) ... TC-25623/026/14 (Lote 4) ... Lei nº 17.372, de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº ... 65.812 de 2021, consistente no pagamento aos beneficiários ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Publique-se ... Processo:TC-025627/026/14 ... TC-25625/026/14 (Lote 2) ... TC-25624/026/14 (Lote 3) ... TC-25623/026/14 (Lote 4) ... licitantes deverão apresentar “Decreto de autorização, tratan- ... do-se de sociedade empresária estrangeira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9426 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.751, DE 7 DE JUNHO DE 2017 ... Amplia as ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... Processo IDPC n° SES-PRC-2022/25625, aquisição de agulha, ... sonda, compressa e outros, o qual Acolho na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Lei ... Federal 9394/96, na Indicação ... nº SEDUC-PRC-2023/25625 e observadas as disposições da ... Resolução SE nº 23/2013, de acordo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula ... de cálculo prevista no mencionado ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... referente ao Processo IDPC n.º SES-PRC-2022/25625, cujo objeto ... é para Aquisição de agulha, sonda, compressa e outros ...
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Resolução nº 703
... 8.078, de 11 de setembro de 1990 e de seu regulamento, do Decreto Federal n. 2.181, de 20 de maro de l997, e da legislao complementar, bem ...
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais dos ... , MOTOR N.LOCALIZADO , FINAN- CEIRA BV FINANC SA C F I LOTE: 25625 - FRANCISCO MARCIO MARINO FERREI- RA, FIAT STRADA FIRE FLE, RECUPERA VEL, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... TECNOLOGIA LTDA ... 6 - 03 - FRASCO - 762602/25625 - OLIGO DE DNA (PRIMER) ... PARA QPCR, NOME DA SEQUÊNCIA: ACTB_F, ... PROCESSO Nº 19148/2020-FAMESP/HC ... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 154010 CARR FIAT BRAVO ESSENCE 1.8 G 37110 35861 32357 29297 26732 25625 23946 ... 154011 CARR FIAT BRAVO ABSOLUTE 1.8 G 27084 26248 25571 ...