decreto 3175
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... Processo nº E-08/008/3175/2017 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Decisão monocrática Nº 193679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2023
... 4), que foi utilizada pelo Juízo de origem como fundamento para o decreto" prisional (eDOC 2) ... Do que se depreende tanto da representaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 193678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2023
... 4), que foi utilizada pelo Juízo de origem como fundamento para o decreto" prisional (eDOC 2) ... Do que se depreende tanto da representaç\xC3" ...
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Da duração do trabalho
... O Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de 1940, reuniu todos os regimes de duração ... Recurso de revista conhecido e provido, no particular. TST, RR 3175/2002-014-09-00.2, 5ª T., Rel. Min. Emmanoel Pereira, DEJT 11.9.09 ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇ 397 20
... Aluno atendido/Rural (Percentual) ... 100,00 ... TOTAL DO PROCESSO ... 800.100,00 ... PROCESSO : 3175 ... ÓRGÃO : 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... DESCRIÇÃO ... DA AÇÃO ... REGIÃO ... ESFERA ... SITUAÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0000143-76.2009.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... 73 do Decreto 2.521/98, 739 do CC/2002 e 78 e seguintes do CTN, empregou fundamentação ... nulo o ato de perdimento do veículo Ford/Focus 2L Flex, placas AUF-3175, Renavam nº 33.668800-8 e condenar a ré a pagar a indenização por ...
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PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 3.175, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de ...
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Acórdão nº 1.0433.15.029491-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO. MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA FUNÇÃO DE DIGITADOR NO PROGRAMA BOLSA ESCOLA/FAMÍLIA. LEI MUNICIPAL Nº 3.175/2013. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. FGTS. VERBA INDEVIDA. RE Nº 765.320/MG. REPERCUSSÃO GERAL. VERBAS TRALHISTAS (CLT) E ESTABILIDADE PROVISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA CONFIRMADA. FÉRIAS VENCIDAS....
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nos termos do Decreto nº 63.979/2018 ... 4. É permitido ao candidato declarar–se preto, ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 3175 – Cálculos Financeiros e Estatísticos(Logística) ... 1. CANDIDATOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11665-74.2017.5.15.0066)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que os Agentes de Apoio Socioeducativo têm direito ao pagamento do adicional de...
... O Agente de Apoio Socioeducativo (nomenclatura que, a partir do Decreto nº 54.873 do ... Governo do Estado de São Paulo, de 06.10.2009, ... RR-94800-89.2009.5.02.0077, 4ª Turma, DEJT-04/03/16, RR-3175-85.2011.5.15.0062, 5ª Turma, ... DEJT-13/03/15, ...