decreto 31864
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento apro- vado pelo Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento apro- vado pelo Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento apro- vado pelo Decreto nº ...
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Despachos do Governador
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Atos do Poder Executivo
... SOUZA Governador do Estado Id: 2103174 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.296 DE 27 DE ABRIL DE 2018 REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO ESTA- DUAL ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... , com elaboração do rela- tório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... , com elaboração do rela- tório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... , com elaboração do rela- tório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da ...