decreto 33245
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Ordem do Dia - 11 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245 ...
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Ordem do Dia - 16 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 23 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 19 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 20 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 25 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 14 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Pauta - 30 DE NOVEMBRO DE 2022 142ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ... Nº 303/2022, de Cerquilho, encaminha o Decreto 3596/22, ... declarando Estado de Emergência Hídrica, Rel. nº ...
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Ordem do Dia - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 6 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 27 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 30 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245 ...
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Ordem do Dia - 18 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 12 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 4 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 18 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245 ...
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Ordem do Dia - 10 DE MAIO DE 2023 36ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 7 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 13 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 28 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 22 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 28 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... mente, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos ... componentes ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...