decreto 35851 16 julho 1954
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Decreto de 08/08/1994 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de ...
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Decreto de 20/06/1995 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.463, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 30/05/1994 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 26 DE JULHO DE 1995 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 30/07/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 1993 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 26 DE JULHO DE 1995 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 26 DE JULHO DE 1995 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 30/07/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 1993 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 26/07/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 26 DE JULHO DE 1995 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 26/07/1995 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL, A AREA QUE MENCIONA.
DECRETO DE 26 DE JULHO DE 1995 ... Declara de utilidade pública, para ... , regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 15/01/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de Julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 14/05/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 14/05/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 14/05/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 27/09/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 27/09/1993 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 27/09/1993 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954 e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 06/10/1993 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 09/05/1994 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. - CELG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 09/05/1994 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 30/05/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 08/08/1994 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954 e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 20/06/1995 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ESCELSA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 21/06/1995 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-Lei nº 3.365, de ...
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Decreto de 29/08/1995 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA LIGHT - SERVIçOS DE ELETRICIDADE S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
... 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, e 16 de julho de 1954, e no Decreto-lei nº 3.365, de ...