decreto 3664 17 novembro 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... a Portaria PRES/GAB nº 196, de 18 de novembro de 2008, publicada no D.O. de 05 de dezembro de ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... 284 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016 2.754 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos ... HRT0861 1698 2 33,96 69,67 ... HRT0906 869 2 17,38 35,66 ... HRT0930 1747 2 34,94 71,68 ... HSB6006 2141 2 42,82 54,27 ... HSB6044 3664 2 73,28 3728 2 74,56 3892 2 77,84 3776 2 75,52 ... OOK9677 57143 3,5 2000,005 1444,35 ... OOK9914 33039 3,5 1156,365 ...
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Atos e Despachos do Governador
... nº 4.320, de 17 de março de 1964, atendendo ao disposto no art ... Outubro de 2016 580,00 ... Novembro de 2016 620,00 ... Dezembro de 2016 660,00 ... Lavre-se o ... decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao IDERAL, ... PROC.2000-17340/18, de SEVERINO B. DOS SANTOS = Como ... DE FARIAS; ... E:1500-3664/15, de ADEMIR EUZÉBIO DOS SANTOS; ...
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
... 3483 SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO LAVRADA EM: 17/12/1991 ... RESIDENCIAL MORUMBI PROCESSO: ... DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.564,10 m² ... 45) Rua Guaianazes-Parada 15 de Novembro 45) EEPG Parada XV de Novembro ... 46) Rua ... PONTE DE APOIO À VIDA LAVRADO EM: 28/02/2000 ... Av. Jabaquara, 2607 PROCESSO: ... 3664 AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO LAVRADO EM: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... -spacing:16.296360px;}.ls6f{letter-spacing:17 ... 129 do Decreto nº 2.479/79, CON- CEDO 3 (três) meses de ... Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000, bem como na realização de despesas ... de 2017, com vigência a partir de 08 de novembro de 2018, continuando vigente, a Portaria AGENERSA ... Processo nº E-26/005/3664/2019. PRORROGA , pelo prazo de 1 ano, a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:16.296360px;}.ls6f{letter-spacing:17 ... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... -0 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 24/01/2000, publicado no DORJ n° 019 de 28/01/2000, de ... Processo nº E-26/005/3664/2019. PRORROGA , pelo prazo de 1 ano, a ... Portaria PR/FAETEC Nº 554/2018 de 27 de novembro de 2018, torna público o nome do aluno que ...
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administração Indireta
... Itens: 01, 03, 04, 10, 11, 12, 17 e 18 ... MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE ... Processo nº 2000-6308/2020 ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE ... DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019 ... AAgência de ... Estadual n.º 68.120/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 que regulamenta o Sistema de Registro de ... Proc. Nº 4799-3664/2020- Aquisição de material preventivo - PLS ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2022 ... - a valorização dos certificados de ... M2, item 17: 5 unidades - LIVRO ATA DE PAPELARIA, MEDINDO ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 5,12 181 16/12/2000 ... 93 28839881883 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... INGLES LINGUA PORTUGUESA A 9 31,298 3664 ... 172 SHEILA FAGUNDES PEREIRA 34558417837 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... Resolução RDC/ANVISA nº 63, de 25 de novembro de 2011; e, por fim, art. 9º, da ... Resolução ... 15, da Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, art. 8º, parágrafo único, ... 101, de 04 de maio de 2000; a Lei Federal n. 4.320/64; as disposições da ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que o presente recurso fora interposto em 17/06/2020 (quarta-feira), conclui-se pela sua ... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... CATIA ALVES XAVIER (BA 3664) ... Comarca: ... celebrados após a edição da MP 1.963/2000, desde que expressamente prevista no instrumento ... em pauta de julgamento do dia 12 de novembro ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:16.974814px;}.ls98{letter-spacing:17 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.058 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 INCLUI O § ... - VADO PELO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROC. Nº E-08/008/3664/2016 - MIRIAM ROSA DE ALMEIDA , Au- xiliar de ...