decreto 38273
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ção da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do SUS; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... ção da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do SUS; - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do ...
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BALANÃ?O - FAZGRAN EMPREEND. IMOBILIARIOS S/A
... nacional ou estrangeira, e dá outras providências), Decreto n° 8.420/2015 ... (que regulamenta a Lei nº 12.846/2013) e o FCPA (EUA): ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... -PRC-2022/38273 ... PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA ... CENTRO ADMINISTRATIVO ... Núcleo de ... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ...
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ALVARÁ Nº 3.744, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/38273 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Declarar revista a autorização de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... aos candidatos inscritos, o ... 143.00022-0 - POLIANA FERRO FUGA DE OLIVEIRA - ... 38273 ... - Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administra- ... tivo) - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... na Lei Federal nº 10.520/2002 c.c inciso VII do art. 3º do Decreto ... nº 47.297/2002, homologar o presente procedimento licitatório, ... RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA - ME 9.055,80 ... 25FEV2022 38273 2022PD00116 08.847.305/0001-45 ... COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA 139,40 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-03-2021
... Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto ... Federal nº 10.024/2019, Decreto ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 30-07-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... e Serviços Ltda venceu os códigos: 38274, ... 38273, 37262, 23809, 23810, 20261, 39313. Ata disponível no site ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto"-lei nº 1.166, de ... 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a arrecadaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de ...