decreto 38520
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Evento 147/2020, conforme seção IV, artigo 31 –IV - b, do ... Decreto 52.833 de 24-03-2008, Determino, nos termos do artigo ... 264, da Lei ... Nota de Empenho 2020NE00698 ... Processo 38520/20 ... Contratada: Dagoberto Pereira Rodrigues - ME ... CNPJ: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Segunda Câmara Cível
... Decreto-Lei 201/1967. Precedentes do STJ: EDcl no AgRg no REsp 1.216.168/RS, Rel ...
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Plenário
... 38518/2016 095.406.177-23 231276-3/2015 EDUARDO MOREIRA DA SILVA 38520/2016 095.406.177-23 105231-8/2013 ELDER LUGON 39999/2016 ... e 22 de dezembro de 2016, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79. Id: 2006602 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Secretaria Geral de Administração - Coordenadoria de Recursos Humanos
... 38518/2016 095.406.177-23 231276-3/2015 EDUARDO MOREIRA DA SILVA 38520/2016 095.406.177-23 105231-8/2013 ELDER LUGON 39999/2016 ... e 22 de dezembro de 2016, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79. Id: 2006602 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, ... capítulo II, ...
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Acórdãos nº 0036263-32.2012.8.26.0577 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2013
... dentro, portanto, do prazo prescricional previsto no Decreto 20.910/32. Com a citação, o curso do prazo prescricional ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo ... Decreto nº 58.373 de ... APARECIDA RODRIGUES 31743 88 ... APARECIDA SAMPAIO 38520 91 ... APARECIDA SOLANGE DEARAUJO SILVA 50839 98 ... APARECIDAVIANA DA ...