decreto 38520
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Diário Oficial Eletrônico N° 9617 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2018
... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... Publicado no Diário ... Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38518-E, e 38520-E e 38521-E ... 13. D DOS S GRANDI IE: 28.365.172-5 ... R. Jose Caccia, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão dos juros remuneratórios que foi estipulada pela Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33), em consonância com a Súmula nº 596/STF, sendo também ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de ... 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de ... ria – MG – CEP 38520-000 – Telefone (034) 3848 1124, e-mail: esco- ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... vidência do Estado pelo Decreto nº 65.021, de 19 de junho ... de 2020; aumento de receita com as novas ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... artigo 76 do Decreto 55.964/10, como órgão setorial do ... Sistema de Administração de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... previstas no Decreto 55.964/2010 alterado pelo Decreto ... 64.110/2019, com fulcro no item 10.1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-07-2023
... de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ... COCKELL VITAL, MASP ... Praça José Miranda, s/n – Romaria - MG – CEP 38520 - 000 – Telefone ... (34) 3848-1124 e-mail: ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.672, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... Registro de Imóveis da Comarca de Tupã, cadastrado no SGI sob ... o nº 38520, obedecidas as formalidades legais e regulamentares ... pertinentes à espécie.” ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução do Chefe de Gabinete, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... previstas no Decreto 55.964/2010 alterado pelo Decreto ... 64.110/2019, com fulcro no item 10.1 ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.671, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... Registro de Imóveis da Comarca de Tupã, cadastrado no SGI sob ... o nº 38520, obedecidas as formalidades legais e regulamentares ... pertinentes à espécie.” ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução do Chefe de Gabinete, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... previstas no Decreto 55.964/2010 alterado pelo Decreto ... 64.110/2019, com fulcro no item 10.1 ...
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Atos do Governador - Decreto(S)
... Registro de Imóveis da Comarca de Tupã, cadastrado no SGI sob ... o nº 38520, obedecidas as formalidades legais e regulamentares ... pertinentes à espécie.” ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução do Chefe de Gabinete, ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... artigo 76 do Decreto 55.964/10, como órgão setorial do ... Sistema de Administração de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... artigo 76 do Decreto 55.964/10, como órgão setorial do ... Sistema de Administração de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... artigo 76 do Decreto 55.964/10, como órgão setorial do ... Sistema de Administração de ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... artigo 76 do Decreto 55.964/10, como órgão setorial do ... Sistema de Administração de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2023
... º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto ... nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA LUIZA DE ARAUJO, ... Praça José Miranda, s/n – Romaria - MG – CEP 38520 - 000 – Telefone ... (34) 3848-1124 e-mail: ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, ... com fulcro no artigo 67 da Lei Federal ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 1º do Decreto nº 20.910/1932 e a extinção do processo com julgamento de mérito, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, que estabeleceu a quarentena em todo o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, que estabeleceu a quarentena em todo o ...