decreto 52833
-
Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 55/2022 – SÉRGIO COSTA OLIVEIRA, R.G. 2.838.274-91, o ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria do Estado de SÓo Paulo em Brasília
... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 55/2022 – SÉRGIO COSTA OLIVEIRA, R.G. 2.838.274-91, o ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 55/2022 – SÉRGIO COSTA OLIVEIRA, R.G. 2.838.274-91, o ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 55/2022 – SÉRGIO COSTA OLIVEIRA, R.G. 2.838.274-91, o ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Nos termos do art. 36, VII, alínea “b” do Decreto 52.833 de ... 24/03/2008 e com base no art. 135, inc. III, da Lei ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 1093/09 e Decreto 54.682/09, 05 (cinco) dias de Licença Saúde ... no período de ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF ... 14 DIAS DE ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Decreto nº ... 43.409/98, a partir de 02/08/2021, os efeitos da Portaria de 3, ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combina- ... -do com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 01/Nível V, da EE LUIGI PIRANDELLO, o qual foi nomeado pelo ... Decreto de 14/10/2015, Publicado em 15/10/2015, Posse em ... 21/12/2015 e ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Decreto nº 52.636, de 03-02-1971,com a competência prevista ... no artigo 23, do ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Titularidade – G.A.T., conforme artigo 6º do Decreto Estadual ... nº 66.860 de 21 de junho de 2022. (PORT. Nº 117/2023 DIPOL) ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 - 02 (dois) dias ... de Licença Saúde, no período de ...
-
Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... nos termos do artigo 26, inciso II, alínea “b”, do Decreto n° ... 52.833, de 24 de março de 2008 c.c o artigo 60, parágrafo único ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... Decreto nº 40.297/95. (Permanecer no cargo após aposentadoria ... no cargo ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Expedindo, com base ... no artigo 36, inciso V do Decreto nº 52.833/08, combinado com ... o artigo 8º, inciso II e § 1º do ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...