decreto 52833 2008
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Acórdãos nº 1044127-85.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2018
... 36, IV do Decreto 52.833/2008, com a redação dada pelo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado ... no DOE de 22/11/2008 e republicado ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... competência definida pelo Decreto n° 52833 de 24 de março ... de 2008, Alterada pela LC ...
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Decisão monocrática Nº 1373447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... é vinculado, como determinado no Decreto estadual nº 52.833/2008 (arts. 11 e 14) ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... 6, da E.V.C, da L.C. 1080/2008, do ... SQC-I-QSDUH, a partir de 22-5-2023, nos ... Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- ... 22, o docente abaixo ... Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado ... no DOE de 22/11/2008 e republicado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... fundamento nos artigos 4º e 7º, I do Decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado ... uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o ... pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa ... os servidores abaixo, para o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... fundamento nos artigos 4º e 7º, I do decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado ... Expedindo com base no Decreto nº 52.833/2008, combina- ... do com o artigo 8º do Decreto nº ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo ... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Monica Fatima Borazo, RG 16.716.059, ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 6, da E.V.C, da L.C. 1080/2008, do ... SQC-I-QSDUH, a partir de 22-5-2023, nos ... Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, ... 2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado ... no DOE de 22/11/2008 e republicado ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, ... Admitida, nos termos da Lei 500/74, e Decreto nº 5.485 de ... 10/01/1975 ... NEIDE JOANA ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Sandra da Silva Rodrigues Herrera, RG ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ... em 29/11/08 e republicado do D.O de 29-11-2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 10 dias de ... DESIGNAÇÃO, conferida pelo Decreto n°52833/2008 combi- nado com o artigo 8° da resolução ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do ... período de 09/06/2008 a 05/06/2009 e 07/04/2010 a 08/04/2014 ... , PULP ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... ELIANE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... do artigo 36 do Decreto 52.833,de 24-03-2008, da Portaria, de ... 07-05-2008, publicada no DOE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Técnico Especial, de acordo com o Decreto nº ... 57.995, de 20 de abril de 2012, sob a ... nº ... 1.048/2008 a: Luiz Carlos Afonso, RG 14.985.971-5, Agente de ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... com o §§ 1º, 2º e 3º, artigo 2º, do Decreto ... nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008, em ... Decreto n°52833/2008 combinado com o artigo 8° da resolução ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... go 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal ... Lei Complementar 1.080-2008, alterada pela Lei Complementar ... 1317-2018, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... , VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no ... 52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008, para declarar ... alterado o Contrato de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado ... com artigo 8º do ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... , VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no ... 52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008, para declarar ... alterado o Contrato de ...