decreto 52837
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Lifesize, na sala VIDEO CONCILIAÇÃO 02 , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... A ausência injustificada à audiência de ... /BA), NALA COLARES NETO (OAB 26721/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), TÁCIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), SARA VIEIRA LIMA ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... 147/155. Prazo de 15 dias ... ADV: MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ADV: MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), TÁCIO OLIVEIRA DA ... Epp - Manoel Luiz Machado da Silva - Conforme determinação do Decreto Judiciário nº 867/16, intime-se o exequente para recolher as custas ...
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Capital - 1ª vara de família
... - CONCEDO A TUTELA ANTECIPATORIA do direito reclamado pelo Autor e, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL - ROGÉRIO SILVA CORDEIRO e SILVIA EVANGELISTA DE ... OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA) - Processo 0573002-98.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Capital - 1ª vara de família
... 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB) - Processo ...
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Decisão Monocrática nº 53272-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Septiembre de 2009
... Bahia, reformados por Decreto de 07 de outubro de 1970 e que nos contracheques lhes tem sido pago o ...