decreto 52837
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA) - Processo 0345913-60.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Imissão - ... as partes, através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, Art. 3º, § 1º, foi o processo ...
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Acórdãos nº 0000928-06.2009.8.26.0108 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... sentença recorrida, para afastar o decreto de encerramento da recuperação judicial e fixar o termo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), TÁCIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), THIAGO GIULLIO DE ... ão dos juros remuneratórios que foi estipulada pela Lei de Usura (Decreto nº 22.626/1933), em consonância com a Súmula nº 596/STF, sendo também ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), ADELMO PEREIRA DE SOUZA (OAB 29511/BA), TÁCIO OLIVEIRA DA SILVA ... 1º, parágrafo único, V do decreto-lei 85.84581, é permitida a utilização de mera 'ação de alvará' para ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF e a estipulação dos juros remuneratórios ... OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), RENATA SOUSA DE ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), TÁCIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ão dos juros remuneratórios que foi estipulada pela Lei de Usura (Decreto nº 22.626/1933), em consonância com a Súmula nº 596/STF, sendo também ... SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), TÁCIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), THIAGO GIULLIO DE ...
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Capital - 7ª vara de família
... - RÉ: ESPÓLIO DE CREUZA MENDES DA SILVA e outros - Inicialmente, decreto a revelia das partes acionadas, porquanto embora tenham sido devidamente ... OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), ROBERTO CARLOS MOREIRA (OAB 54781/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), TÁCIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (OAB 51486/BA), RENATA SOUSA DE ... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ...
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Capital - 1ª vara de família
... 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas ... NASCIMENTO DE LIMA BONFIM (OAB 52200/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA) - Processo 0573002-98.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021 ) , o ... MARCELO NAOTO SHIMIZU (BA 52837) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 148 ... Processo: ...
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Itaparica - Vara cível
... ção CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019, e no Decreto Judiciário nº 276/2020), INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... autora, com fundamento nos artigos 2º, caput, e 3º, §1º, do Decreto Lei n. 911/69, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Nos ... , SIMONE ANGELICA DE SOUZA (OAB 39700/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), RUY DE CARVALHO PINHO (OAB 550A/BA), ADELMO PEREIRA DE SOUZA (OAB ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... autora, com fundamento nos artigos 2º, caput, e 3º, §1º, do Decreto Lei n. 911/69, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Nos ... , SIMONE ANGELICA DE SOUZA (OAB 39700/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), RUY DE CARVALHO PINHO (OAB 550A/BA), ADELMO PEREIRA DE SOUZA (OAB ...
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Capital - 1ª vara de família
... - REQUERIDO: C. B. dos S. - Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, que veda a realização de ... ADV: MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), IVANA NASCIMENTO DE LIMA BONFIM (OAB 52200/BA), TÁCIO OLIVEIRA DA ...
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Capital - 8ª vara de família
... : DANIEL FERREIRA FREIRE (OAB 50027/BA), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), JAINA BARRETO BATISTA (OAB 53487/BA), LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA ... decreto a revelia da parte Ré, Sr. Miedson de Jesus Luz. Todavia, considerando a ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) - Processo ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... , por meio da plataforma Lifesize, na sala CEJUSC , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Devem as partes se inscrever por meio do ... Publique-se. Intimem-se ... ADV: MARCELO NAOTO SHIMIZU (OAB 52837/BA), PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB 33825/BA), GIOVANNA FRANCA ...