decreto 5307 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana I
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01. O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E ... Recurso nº 74035 - Processo nº E-04/079/5307/2015 - Recorrente: REFI- NARIA DE PETRÓLEOS ... nºs E-04/079/2072/2015, E-04/057483/2008, E-04/058088/2011, E- 04/058022/2011 e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01. O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E ... Recurso nº 74035 - Processo nº E-04/079/5307/2015 - Recorrente: REFI- NARIA DE PETRÓLEOS DE ... nºs E-04/079/2072/2015, E-04/057483/2008, E-04/058088/2011, E- 04/058022/2011 e ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... LOTE: 5307 - PLACA: DNQ8062 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP ...
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Relatório da Administração
... e Energia - MME n 226 de 27 de junho de 2008, possui autorizao para a construo e operao de ... 73 do decreto 33.327/2019 - RICMS/CE. 7.3 IRRF sobre Juros ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e - o constante dos autos do ... PROCESSO SEI Nº E-26/007/5307/2019 - DEFIRO o Abono de Per- manência de MAGDA ... a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de ...