decreto 53335
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Acórdãos nº 0086834-70.2011.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVERSÃO DO ...
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Acórdãos nº 0044670-51.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... ÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVERSÃO DO ...
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Acórdãos nº 0005601-93.2014.8.26.0099 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... PRECEDENTES. 1. O decreto de prisão preventiva, no caso, está devidamente fundamentado, ...
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Acórdãos nº 0001123-49.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ...
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Acórdãos nº 0013184-82.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... ÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVERSÃO DO ...
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Acórdãos nº 0000044-44.2015.8.26.0535 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVERSÃO DO ...
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Acórdãos nº 0009573-24.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... das vítimas é plenamente admitida para embasar o decreto condenatório, mormente em casos nos quais a conduta delituosa é ...
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Acórdãos nº 0000080-52.2014.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... ÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVERSÃO DO ...
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Acórdãos nº 0001054-17.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVERSÃO DO ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 387 1382840 2 387 1458226 4 387 1519919 4 396 8246 3 396 18192 4 396 53335 3 396 85686 3 396 107612 4 396 107966 SC 396 1070591 SC 396 1193058 2 396 ...
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Acórdãos nº 0024142-70.2014.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... das vítimas é plenamente admitida para embasar o decreto condenatório, mormente em casos nos quais a conduta ...
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Acórdãos nº 0041488-91.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... das vítimas é plenamente admitida para embasar o decreto condenatório, mormente em casos nos quais a conduta delituosa é ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... -DIRETORIA DE ENSINO MIRACATU ... 53335 - EE RAPOSO TAVARES - 2/21101/2022; vigência da ... extinção: ...
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Acórdão Nº 1401-006.406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2007PER/DCOMP. SALDO NEGATIVO DE IRPJConfirmadas as parcelas que compõem o saldo negativo do IRPJ, deve ser homologada a compensação declarada até o limite do crédito disponível.
... inciso IV, do artigo 16 do Decreto n. ° 70.235/72 ... Na ocasião do julgamento de primeira instância, a ... -
Processo nº 1999.001.120590-9 de TJRJ. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 28 de Enero de 2009
D?CIMA OITAVA C?MARA C?VEL APELA??ES C?VEIS N? 53335/2008 E 5338/2008 ... APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARCIO ... POSSIBILIDADE. PRESCRI??O. PRAZO. ART ... 1? DO DECRETO N.? 20.910/32. 5 (CINCO) ANOS ... AUS?NCIA DE LEI ESTADUAL ESPEC?FICA ...
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ALVARÁ Nº 5.627, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2020/53335 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:Declarar revista a autorização de ...
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Acórdãos nº 0015863-14.2015.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. MAJORANTES MANTIDAS. DOSIMETRIA DAS PENAS ...
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Acórdãos nº 0000102-56.2010.8.26.0233 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. UTILIZAÇÃO DE ARMA BRANCA (FACÃO) ...
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Acórdãos nº 0015516-71.2012.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO" CONDENATÓRIO. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRA\xC3" ...
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Acórdãos nº 0044688-09.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. MAJORANTES MANTIDAS. CONSUMAÇÃO. A SIMPLES ...
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Acórdãos nº 0000055-35.2011.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. MAJORANTE MANTIDA. CONSUMAÇÃO. A SIMPLES ...
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Acórdãos nº 0000188-08.2017.8.26.0548 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. CONSUMAÇÃO. A SIMPLES INVERSÃO DA ...
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Acórdãos nº 3002237-02.2012.8.26.0271 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. CONSUMAÇÃO. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE ...
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Acórdãos nº 0000051-59.2014.8.26.0571 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. TENTATIVA RECONHECIDA NA ORIGEM. A SIMPLES ...