decreto 5484 2005
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 05.2017 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, as nomeações dos ...
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-05-2017
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e ... em 22/01/2005 com vigência em 27/11/2004, conforme nota ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... DE 17.04.2017 PROCESSO Nº E-26/052.773/2005 - NEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO, ID Funcional ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do ... pela Resolução CRDD/RJ nº 003/2005, conforme a Lei Federal nº 10.602/2002. Art. 5º ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Esta- dual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pelo Decreto 14237 de 27/12/1989, no ANO LETIVO DE 2016: Luiz ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... CURSO DE ENSINO MÉDIO, autori- zado pelo Decreto nº 25623/1999, no ANO LETIVO DE 2015, Turma ... , autorizado pela Resolução SEE nº 2.928/2005, no ANO LETIVO DE 2005/2º SEMESTRE, Turma 901: ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pelo Decreto 14237 de 27/12/1989, no ANO LETIVO DE 2016: Luiz ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... DE 17.04.2017 PROCESSO Nº E-26/052.773/2005 - NEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO, ID Funcional ... do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do ... pela Resolução CRDD/RJ nº 003/2005, conforme a Lei Federal nº 10.602/2002. Art. 5º ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Esta- dual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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Secretaria de Estado de Turismo
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro