decreto 56 019
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Presidência - Gabinete
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 783, DE 16 DE MAIO DE 2022
... 32 do Anexo I do Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021, de acordo ... AGATHA CHRISTINA COSTA Profissional 701.*****56 PAP40499117 Licença do Pescador Deferido x x 52 ... x x 106 ALEXANDRE MACHADO DIAS Profissional 019.*****07 PAP40451220 Licença do Pescador Deferido ...
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PORTARIA Nº 173, DE 18 DE MAIO DE 2021
... 29 do anexo I ao Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2021, de acordo ... AGATHA CHRISTINA COSTA Profissional 701.******56 PAP40499117 53 AGNALDO PENA PINTO VIANA ... 110 ALEXANDRE MACHADO DIAS Profissional 019.******07 PAP40451220 111 ALEX DA CRUZ VIEIRA ...
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Decreto de 05/12/2013 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITORIO QUILOMBOLA MARQUES, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... 56'25" e 63,77m até o vértice P 004, de coordenadas N 8.050.083,57m e E ... 8.049.607,85m e E 281.372,90m; 132°03'16" e 36,03m até o vértice P 019, de coordenadas N 8.049.583,71m e E 281.399,65m; 112°17'48" e 17,81m até ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... me o Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020; ... - 0102 - 019 - 12 horas ... ROBSON BIANCHINI - 47108099 - ... JOAO HENRIQUE DA SILVA ASCIELLI - 56 793 9844 - ... 1120894-5 - 001 - 0102 - 001 - ...
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Presidência - Secretaria de administração > gabinete
... do Conselho Nacional de Justiça e ao Decreto Judiciário nº 251/2009 ... Divulgar lista de ... 56 ... 1 e 2, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2016. Da decisão acima referida caberá ...
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Acórdão nº MS 14432 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... previsto na Instrução Normativa n.º 56⁄2007, o administrador público deve adotar ... f) Os arts. 4.º e 6.º do Decreto 5.151⁄2004 atribuem àqueles que exercem o ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... artigos 54, 55 e 56 da L.C. nº 1080/2008 face às alterações ... , no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e ... ti, RG. 29.152.953-7, CPF. 137.019.098-06, matrícula 3979, ... AUXILIAR DE APOIO, ...
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Acórdão nº 2004.38.00.046123-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Diciembre de 2012
... a cópia do Relatório de Fiscalização nº 019 da Controladoria-Geral da União, não qual ficou ... fiscalizada, em desrespeito ao Decreto nº 3.991/2001, o que coloca em risco os ...
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Acórdão nº 2004.38.00.046123-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Diciembre de 2012
... a cópia do Relatório de Fiscalização nº 019 da Controladoria-Geral da União, não qual ficou ... fiscalizada, em desrespeito ao Decreto nº 3.991/2001, o que coloca em risco os ...
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DECRETO Nº 95621, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores No Instituto Brasileiro do Cafe, e da Outras Providencias.
... 018 ? ALFREDO MARTINS (Aposentado 29.09.77) ... 019 ? ALFREDO MENDES (Aposentado 23.05.78) ... 020 ? ALIPIO RODRIGUES ...