decreto 6021
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DELIBERAÇÃO Nº 5.026, DE 13 DE MARÇO DE 2023
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.028, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.062, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 4.970, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 5.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.993, DE 13 DE JULHO DE 2018
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.029, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 4.960, DE 14 DE DEZEMBRO 2020
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 4.978, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 4.990, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.099, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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PORTARIA Nº 56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.030, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, 3 de janeiro de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 4.975, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.098, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO nº 2.150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 2.110, DE 4 DE JULHO DE 2022
... conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, pelo Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, pela Lei nº 6.021, de 3 de janeiro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 893-38.2013.5.04.0021)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC. ADCS 58 E 59 E ADIS 5.867 E 6.021. Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6
... 276, "caput", do Decreto nº 3.048/1999) ... Eficácia não retroativa da alteração ... -
Decisão monocrática Nº 65279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2024
... STF. Destaca que a decisão conjunta da ADC 58 e 59, ADI 6021 e 5867 e afirma que houve desobediência à determinação judicial de ... 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros ...
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BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019
... , criado pela Lei Federal nº 9.973/2000, regulamentada pelo Decreto nº 3.855/2001, normatizado pela Instrução Normativa nº 029/2011, ...
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PORTARIA Nº 001/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 (76895)
... Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de janeiro de ...
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PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
... regulamentares conferidas pela Lei 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei ...