decreto 6158 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Comissão de Pregão
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ) combinado com o artigo 31, § 1º do Decreto nº 3767/80 (RDCBMERJ), tendo em vista o que ... PROCESSO Nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, ID ... - E-10/005/6155/2018- AI D 714251- E- 10/005/6158/2018- AI D 714253- E-10/005/104462/2018- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... ÃO DE INVENTARIANÇA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO EST ADUAL Nº 45.733, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Referida e no Decreto" 53.994, de 06-02-2009; ... 2 - Desta Classificaç\xC3" ... 5º da Resolução ... SAP 06/2007 c.c. artigo 87, da Lei Federal 8.666/1993 e ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de ... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... /17216/2015, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) ... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... ção de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme o ... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publi- cado no D.O. de 23/02/2017, ... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publi- cado no D.O. de 23/02/2017, ... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... às determinações contidas no Decreto nº 45.938, publi- cado no D.O. de 23/02/2017, ... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... ÃO DE INVENTARIANÇA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO EST ADUAL Nº 45.733, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... ÃO DE INVENTARIANÇA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO EST ADUAL Nº 45.733, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Leia-se: ... 01/07/2007 a 30/06/2012 ... PÁGINA 30 - 3ª COLUNA DESPACHO ... ÃO DE INVENTARIANÇA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO EST ADUAL Nº 45.733, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, ... 6158/2014 ... Id: 2021979 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 37000 - TRANSPORTES ... METROPOLITANOS ... 6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 37000 - TRANSPORTES ... METROPOLITANOS ... 6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...