decreto 6303 12 dezembro 2007
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 ... de setembro de 1984, e: ... PROCESSO Nº SEI-E-26/32416/2007 - HERCULES BAPTISTA, INSTRUTOR DISC. PROF. I - ... 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 ... Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... DE 03/04/2023 ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/6303/2019 - FIXADOS, com validade a ... contar de 20 ... Constituição Federal de 1988, no valor de R$ 12.123,95 ... (Doze mil, cento e vinte e três reais ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 ... de setembro de 1984, e: ... PROCESSO Nº SEI-E-26/32416/2007 - HERCULES BAPTISTA, INSTRUTOR DISC. PROF. I - ... 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 ... Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... DE 03/04/2023 ... PROCESSO Nº SEI-E-26/005/6303/2019 - FIXADOS, com validade a ... contar de 20 ... Constituição Federal de 1988, no valor de R$ 12.123,95 ... (Doze mil, cento e vinte e três reais ...
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Acórdãos nº 2187907-31.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... -spacing:11.964480px;}.ls7b{letter-spacing:12 ... 64, do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - ... Celso de Mello - j. 13.06.2007; HC 98.814/RS - Rel. Min. Ellen Gracie ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ...
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Nota de Instrução nº 1/2019
... -spacing:8.000000px;}.lsac{letter-spacing:12 ... n 07642/2018, protocolado em 18 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do ... n 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal n 028/2013, de 23 de outubro de 2013 ... legislao societria brasileira (Lei 11.638/2007), foi destinada para Reserva de Incentivos ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... 271407048-56, correspondente ao período de 12-03-2019 a ... 31-03-2019 ... ADMINISTRAÇÃO ... art. 5º da Resolução SAP 06/2007 sobre o saldo financeiro rea- ... lizado com ... da 2ª Companhia PM, sito na Rua 14 de Dezembro, 613, ... Centro, Barra Bonita/SP, fone: (14) ... HENRIQUE DE SOUZA 28362970855 1 PEB II A 6303 10 ... 6 CRISTINA RIBEIRO FIGUEIREDO 04528678861 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.110 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... o disposto na Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de ... 2005, e na Lei nº 3.545, de 17 de julho ... Art. 12. Não poderá ocorrer compartilhamento de vaga ... 3.482, de 20 de dezembro de 2007 ... UG: 570204 – AGEHAB (CONCEDIDA) UG: 570902 ... J.A.X CARNEIRO LTDA EPP 71/402970/2020 6303/2020 MULTA PAGA ... LENINE ALVES FILHO ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:11.767014px;}.ls8c{letter-spacing:12 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2013568 ... 12/08/1997 A 10/08/2002 11/08/2002 A 09/08/2007 10/08/2007 A 07/08//2012 Id: 2013565 PROCESSO Nº ... Proc. n° E-03/001/6303/2016. RAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE , ID ... 305 a 314, datado de 05 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a ...
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Acórdãos nº 0048522-38.2012.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... {word-spacing:-23.904000px;}.wsb{word-spacing:-12 ... São Paulo, 18 de dezembro" de 2013. Rubens Cury RELATOR Assinatura Eletr\xC3" ... Tabela anexa à Circular BACEN 3.371/2007 e atos normativos que a sucederam, ... de legislação estadual (Decreto estadual n. 21.123/83), com o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.671 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... de que trata este Decreto será realizado em 12 ... (doze) parcelas mensais ... Art. 10. No caso ... 51 da Lei nº ... 4.640, de 12 de dezembro de 2014, ... Considerando os requisitos formais ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ...
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Municípios - Guariba
... Caderno Municípios sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ... EXTRATO: Termo de Aditamento 02 - ... Prazo por mais 03 Meses; ASSINATURA: 01/12/2023; Vigência: ... 04/03/2024. JOSÉ LUIZ ... Contrato ... 47/2007. ORIGEM: Processo 2829/2006, Concorrência ... Federal n.º 8666/93 e n.º 10.520/2.002, Decreto Municipal ... n° 55/2006. Designa data para ... Processo Administrativo: 6303"/2023 ... O Edital na íntegra e seus anexos poder\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 15.254, de 12 de julho de 2019 ... Art. 4º Este Decreto entra ... 230, de 9 de dezembro de 2016, e considerando o disposto no art ... 17 ... outubro de 2007 ... Objeto: A concessão de estágio profissional ...
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Editais - Governo
... Deliberação CSDP 26, de 21-12"-2006, com redação conferida ... pela Deliberaç\xC3" ... 2007. Somente poderão integrar a ... Comissão os ... CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função ... de estagiário ... Decreto nº 29.912/89 e Decreto nº 29.913/89, ... 197648 07/06/2021 1 S 8569 00092500 FPA 6303 113 - ... Executar seccionamento sem ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:11.904494px;}.lsa6{letter-spacing:12 ... no do- cumento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual au- toriza para todos os fins a ... EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019. Id: 2317817 SECRETARIA DE ESTADO DE ... e legais que lhes confere o Decreto Estadual nº 45.291/15, alterado pelo Decreto ... como o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 46.619/2019, conforme ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:11.904494px;}.lsa6{letter-spacing:12 ... no do- cumento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual au- toriza para todos os fins a ... EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019. Id: 2317817 SECRETARIA DE ESTADO DE ... e legais que lhes confere o Decreto Estadual nº 45.291/15, alterado pelo Decreto ... como o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 46.619/2019, conforme ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:11.904494px;}.lsa6{letter-spacing:12 ... no do- cumento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual au- toriza para todos os fins a ... EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019. Id: 2317817 SECRETARIA DE ESTADO DE ... e legais que lhes confere o Decreto Estadual nº 45.291/15, alterado pelo Decreto ... como o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 46.619/2019, conforme ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:11.904494px;}.lsa6{letter-spacing:12 ... no do- cumento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual au- toriza para todos os fins a ... EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019. Id: 2317817 SECRETARIA DE ESTADO DE ... e legais que lhes confere o Decreto Estadual nº 45.291/15, alterado pelo Decreto ... como o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 46.619/2019, conforme ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:11.904494px;}.lsa6{letter-spacing:12 ... no do- cumento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual au- toriza para todos os fins a ... EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019. Id: 2317817 SECRETARIA DE ESTADO DE ... e legais que lhes confere o Decreto Estadual nº 45.291/15, alterado pelo Decreto ... como o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 46.619/2019, conforme ...
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... -spacing:11.904494px;}.lsa6{letter-spacing:12 ... no do- cumento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual au- toriza para todos os fins a ... EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019. Id: 2317817 SECRETARIA DE ESTADO DE ... e legais que lhes confere o Decreto Estadual nº 45.291/15, alterado pelo Decreto ... como o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 46.619/2019, conforme ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:11.904494px;}.lsa6{letter-spacing:12 ... no do- cumento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual au- toriza para todos os fins a ... EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019. Id: 2317817 SECRETARIA DE ESTADO DE ... e legais que lhes confere o Decreto Estadual nº 45.291/15, alterado pelo Decreto ... como o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 46.619/2019, conforme ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:11.904494px;}.lsa6{letter-spacing:12 ... no do- cumento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual au- toriza para todos os fins a ... EC nº 103/2019, Processo nº SEI-E- 26/005/6303/2019. Id: 2317817 SECRETARIA DE ESTADO DE ... e legais que lhes confere o Decreto Estadual nº 45.291/15, alterado pelo Decreto ... como o previsto na Lei Estadual nº 5.101/2007 e no Decreto Estadual nº 46.619/2019, conforme ...