decreto 6446 02 maio 2008
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... Especializada de Comércio Exterior - AFE 02 e Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Ali- ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... Especializada de Comércio Exterior - AFE 02 e Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Ali- ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... Especializada de Comércio Exterior - AFE 02 e Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Ali- ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita
... Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... Especializada de Comércio Exterior - AFE 02 e Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Ali- ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... Especializada de Comércio Exterior - AFE 02 e Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Ali- ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id ... Processo nº E-02/007/1014/2017. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de ... Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id ... Processo nº E-02/007/1014/2017. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de ... Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id ... Processo nº E-02/007/1014/2017. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de ... Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... DA COSTA NAS- CIMENTO, ID Funcional nº 617753-02, como líder da equipe de ma- nutenção predial ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... DA COSTA NAS- CIMENTO, ID Funcional nº 617753-02, como líder da equipe de ma- nutenção predial ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... DA COSTA NAS- CIMENTO, ID Funcional nº 617753-02, como líder da equipe de ma- nutenção predial ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DA COSTA NAS- CIMENTO, ID Funcional nº 617753-02, como líder da equipe de ma- nutenção predial ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... DA COSTA NAS- CIMENTO, ID Funcional nº 617753-02, como líder da equipe de ma- nutenção predial ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... , de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização ... 239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... , de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização ... 239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Sanitária
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...