decreto 6831
-
Acórdãos nº 0000152-90.2013.8.26.0358 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Assim, é de rigor o decreto de prescrição. Anote-se, ainda, que o reconhecimento da prescrição ...
-
nº 1999.34.00.036098-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Octubre de 2001
... Distrito Federal e dos Territórios, foi criado em 4.1.1977 pelo Decreto-Lei nº 1.518 ... O artigo 5º do mencionado DL dispunha, verbis: ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Aguas da Prata', Situado No Municipio de Tumiritinga, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38400-25.2007.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... 1º, IV, do Decreto"-Lei nº 779/69), portanto, cabível e adequado, o que autoriza a apreciaç\xC3" ...
- Decreto de 06/09/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AGUAS DA PRATA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TUMIRITINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Sentença nº 1000175-11.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... 28, § 9º, alínea “e” da LCPS ( 8212/91), arts. 57 e 58 do Decreto 611/92 e Decreto 2712/97, art. 28, 9º, alínea “e”. Conforme artigo ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos nº 65.636, de ...
-
Despacho
... pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... ção:(322)6828/2021-868.060/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-6831/2021-868.065/2020-MINERACAO SANTA MARIA ...
-
Acórdãos nº 1002452-29.2016.8.26.0220 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1002452-29.2016.8.26.0220 -Voto nº 6831 2 VOTO Nº 6831 APELAÇÃO Nº 1002452-29.2016.8.26.0220 COMARCA: ... ício da incapacidade, a ser constatada por perícia) - Decreto extintivo proferido em primeiro grau afastado Causa que ...
-
Acórdãos nº 0020676-62.2009.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
... ção nº 0020676-62.2009.8.26.0451 - Piracicaba - VOTO Nº 6831 2/14 Apelante(s): Farley Junior de Jesus Santana (ou ... patente a validade da confissão realizada para lastrear o decreto condenatório. A vítima Jéssica 16 esclareceu que estava ...
-
Sentença nº 1001083-05.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... 22 do Decreto ...
-
Sentença nº 1000263-49.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... 22 do Decreto ...
-
Acórdão Nº 0021125-83.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 04-08-2017
... Conforme CLT (Decreto-Lei 5.452/43), NR 6, seus anexos, NR16 e seus anexos (Portaria 3.214/78), ...
-
Sentença nº 1000059-05.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... 22 do Decreto ...
-
Sentença nº 1000929-50.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2024
... 22 do Decreto ...