decreto 72141
438 resultados para decreto 72141
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Plenário
... -8/2020 - Interessado: AESTON FIGUEIRA DA SILVA - Acór- dão: 72141/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECI- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... -8/2020 - Interessado: AESTON FIGUEIRA DA SILVA - Acór- dão: 72141/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECI- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... -8/2020 - Interessado: AESTON FIGUEIRA DA SILVA - Acór- dão: 72141/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECI- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... -8/2020 - Interessado: AESTON FIGUEIRA DA SILVA - Acór- dão: 72141/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECI- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... -8/2020 - Interessado: AESTON FIGUEIRA DA SILVA - Acór- dão: 72141/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECI- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...