decreto 74258
- DECRETO Nº 74258, DE 08 DE JULHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito Estacio de Sa, Mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 45.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. (74258)
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 74.164, DE 4 DE MAIO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão), à míngua de regulamentação pertinente, conforme termos do Decreto nº.20.091/2019, acostado pela própria autora, por meio do qual restou ... do(s) exercício(s) de 2009/2010, referente à Inscrição - CGA nº 74258/001-20 , que, quando do ajuizamento da ação, em 18/06/2012, não havia ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... do plantão judiciário do recesso (20/12/2023 a 06/01/2024) – Decreto Judiciário nº 830/2023 (DJe de 09/11/2023), em virtude da sobrecarga ... TJ-ADM-2023/74258 Juiz de Direito FELIPE DE ANDRADE ALVES faz solicitação DEFIRO O ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-05-2018
... Em ... atendimento ao Decreto nº 8242/2014, Resolução nº 188 de 20 de outu- ... bro de 2005 e Lei ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 23-05-2018
... Em ... atendimento ao Decreto nº 8242/2014, Resolução nº 188 de 20 de outu- ... bro de 2005 e Lei ...
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PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art ... 2 1931 1185054 3 1931 1260189 3 1931 1349725 2 1931 1349726 2 1932 74258 4 1932 92161 4 1933 95962 3 1934 51549 3 1934 91391 3 1936 51611 3 1936 ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/65466/2014; E-12/062/84732/2014; E-12/062/53189/2014; E- 12/062/74258/2014; E-12/062/63103/2014; E-12/062/63732/2014; E- 12/062/83847/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/65466/2014; E-12/062/84732/2014; E-12/062/53189/2014; E- 12/062/74258/2014; E-12/062/63103/2014; E-12/062/63732/2014; E- 12/062/83847/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/65466/2014; E-12/062/84732/2014; E-12/062/53189/2014; E- 12/062/74258/2014; E-12/062/63103/2014; E-12/062/63732/2014; E- 12/062/83847/2014; ...
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... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/65466/2014; E-12/062/84732/2014; E-12/062/53189/2014; E- 12/062/74258/2014; E-12/062/63103/2014; E-12/062/63732/2014; E- 12/062/83847/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... /062/65466/2014; E-12/062/84732/2014; E-12/062/53189/2014; E- 12/062/74258/2014; E-12/062/63103/2014; E-12/062/63732/2014; E- 12/062/83847/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/58551/2016; E-12/062/51795/2015; E-12/062/73895/2015; E- 12/062/74258/2015; E-12/062/13625/2016; E-12/062/38264/2015; E- 12/062/81897/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/58551/2016; E-12/062/51795/2015; E-12/062/73895/2015; E- 12/062/74258/2015; E-12/062/13625/2016; E-12/062/38264/2015; E- 12/062/81897/2014; ...
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... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/58551/2016; E-12/062/51795/2015; E-12/062/73895/2015; E- 12/062/74258/2015; E-12/062/13625/2016; E-12/062/38264/2015; E- 12/062/81897/2014; ...
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... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/58551/2016; E-12/062/51795/2015; E-12/062/73895/2015; E- 12/062/74258/2015; E-12/062/13625/2016; E-12/062/38264/2015; E- 12/062/81897/2014; ...
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... 9° do Decreto n° 46.666 de 20 de maio de 2019, conforme forma a ser estabelecida em ato ... /062/58551/2016; E-12/062/51795/2015; E-12/062/73895/2015; E- 12/062/74258/2015; E-12/062/13625/2016; E-12/062/38264/2015; E- 12/062/81897/2014; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe confere o Decreto nº 64.187 de 17/04/2019, vem NOTI- ... FICAR a empresa TRANSTOM TURISMO ... Thereza Ferraz Campaner, processo SEDUC-PRC-2022/74258 ... em continuidade no Sistema Eletrônico de Informações – SEI - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 10/5 1537 Fernando HenriqueApolinario R$ 13.300,00 ... 12/5 74258 Companhia Paulista de Forca e L R$ 35.384,02 ... 12/5 74388 Edlaine ... Artigo 1º - Designar com fundamento no Decreto 47.297 de ... 06-11-2002, artigo 3º inciso IV, para sem prejuízo de suas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 20/12/2022 ... Autorizando, nos termos do Decreto" 47.685, de 28-02- ... 2003, obedecendo às condições previstas na resolu\xC3" ... que integra o Processo SEDUC-PRC-2022/74258 e observadas ... às disposições da Resolução SE nº 23/2013 ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
... das pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º ... 45.741, de 22set2011, em consonância a Lei Federal n.º ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
... das pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º ... 45.741, de 22set2011, em consonância a Lei Federal n.º ...