decreto 7536
- Decretos - DECRETO Nó 65.466, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
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Ordem de Serviço nº 150 de 28 de Maio de 2015
... CONSIDERANDO o Decreto 6.833, de 29 de abril de 2009 que institui o Subsistema Integrado de ...
- Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
- Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
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ALVARÁ Nº 7.536, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Acórdãos nº 0031977-82.2010.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... 669. A ordem de prisão, em decorrência de decreto de custódia preventiva, de sentença de pronúncia ou de ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7.536/2021
... 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 ...
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O STF e os recentes litígios climáticos
O STF e os recentes litígios climáticos
... omissão estatal em relação ao Fundo Amazônia, criado pelo Decreto nº 6.527/2008. Dados oficiais apresentados pelo Inpe (Instituto Nacional ... -
Alvará nº 7.536, de 30 de SETEMBRO de 2022
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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Alvará nº 7.536, de 4 de OUTUBRO de 2021
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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DEC 0-001 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA SETEMÃ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BORBA E NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
... °02'49,55962"S e 60°12'38,64335"W; ALC-M-7534, 05°02'17,03843"S e 60°12'40,27187"W; ALC-M-7535, 05°01'44,49328"S e 60°12'41,90666"W; ALC-M-7536, 05°01'26,22332"S e 60°12'42,82694"W, localizado na cabeceira do Igarapé Cutia; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, ...
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Decreto de 17/04/2015 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA SETEMÃ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BORBA E NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
... °02'49,55962"S e 60°12'38,64335"W; ALC-M-7534, 05°02'17,03843"S e 60°12'40,27187"W; ALC-M-7535, 05°01'44,49328"S e 60°12'41,90666"W; ALC-M-7536, 05°01'26,22332"S e 60°12'42,82694"W, localizado na cabeceira do Igarapé Cutia; deste, segue pela margem direita do referido igarapé, a jusante, ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.536/2021
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 242ª Reunião ordinária da CTNBio, ...
- Resolução nº 1102-000.312 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001949-35.2016.5.06.0122), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Os depoimentos prestados em Juízo revelaram-se aptos a evidenciar que, entre as viagens consignadas nas respectivas guias, o demandante encontrava-se à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, nos exatos termos do art. 4º, da CLT. Comprovou-se, em tal sentido, que o demandante realizava o...
... A reclamada ofereceu contrarrazões ao recurso da União, às fls. 7536/7548, e ao apelo obreiro, às fls. 7550/7586 ... Por meio do despacho ... da Lei nº 8.212/91, Lei nº 8.620/93 e no artigo 276, § 6º, do Decreto nº3.048 de 16.05.1999. Nestes termos, não incide o benefício legal às ... -
Decisão da Presidência nº 682537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2012
... 133/1985 e 478/1992 e o Decreto" Municipal n. 15.290/2006) ... Assim, a alegada contrariedade à Constitui\xC3" ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)7536/2023-866.397/2023-JOÃO DE FREITAS NOVAIS ...
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Decisões Monocráticas nº 682537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2012
... 133/1985 e 478/1992 e o Decreto" Municipal n. 15.290/2006) ... Assim, a alegada contrariedade à Constitui\xC3" ...
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Acórdãos nº 1048654-02.2017.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1048654-02.2017.8.26.0100 -Voto nº 7536" DA 2 Voto n. 7536 – 34ª Câmara de Direito Privado Apelaç\xC3" ... O conteúdo normativo do artigo 13, item 01, do Decreto 678/92 não fora analisado pela Corte Estadual, tampouco ...
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Acórdão nº 0006870-82.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-01-2018
Habeas Corpus. Furto. Prisão cautelar. Requisitos presentes. Garantia da ordem pública. Periculosidade concreta do agente. Medidas cautelares. Insuficiência. Eventuais condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada. Mantém-se a prisão preventiva do paciente que demonstra periculosidade incompatível com o estado de liberdade, possuindo condenação com trânsito em julgado, indicativo de
... Impetrante : Patrícia Muniz Rocha (OAB/RO 7536") ... Impetrado\t: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guajar\xC3" ... da liberdade provisória, se presentes os motivos que autorizam o decreto da prisão preventiva ... Ordem denegada ... Vistos, relatados e ... -
despachos
... pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... -ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-7535/2019-800.520/2018-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-7536/2019-800.114/2019-OCEAM MINERAÇÃO ...