decreto 7536
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1068926-94.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... TST ... Sustenta a reclamada, em suas razões recursais, que o Decreto n.º 5/91, regulamentando a Lei n.º 6.321/76 que criou o Programa de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95240-62.2006.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. nuLIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. JUROS DE MORA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de...
... e 897-A da CLT; à Lei Complementar 110/2001; à Lei 8.036/90 e ao Decreto nº 20.910/32, bem como contrariedade às Súmulas 304 e 393 e à OJ 344 ... como precedentes, além de outros, os seguintes julgados: TST-E-ED-RR-7536/2002-900-09-00.0, Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa, DJ 29/8/2008, decisão ... - DECRETO Nº 69186, DE 13 DE SETEMBRO DE 1971. Outorga a Empresa Luz e Força Santa Maria S.a., Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica, No Estado do Espirito Santo.
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-10-2018
... vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Fede- ... ral nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Oficial do Estado, nos termos do Decreto estadual nº 61.476, ... de 03-09-2015 ... Artigo 5º. Caberá à ... 234 Anna Luiza Mortari 26380209-7 01/01/2018 1461 16/03/2006 5770 7536 06/06/1979 15550 0 ... 235 Vinicius Teles Sanches 22985702-4 01/01/2018 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 5º do Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012; - - a Resolução CEPE nº 02, de 26 de ... PROCESSO Nº E-26/005/7536/2014 - EDEVALDO BATIST A AMORIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 5º do Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012; - - a Resolução CEPE nº 02, de 26 de ... PROCESSO Nº E-26/005/7536/2014 - EDEVALDO BATIST A AMORIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 5º do Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012; - - a Resolução CEPE nº 02, de 26 de ... PROCESSO Nº E-26/005/7536/2014 - EDEVALDO BATIST A AMORIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 5º do Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012; - - a Resolução CEPE nº 02, de 26 de ... PROCESSO Nº E-26/005/7536/2014 - EDEVALDO BATIST A AMORIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... º 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Di- ... PROCESSO Nº E-26/005/7536/2014 - EDEVALDO BATIST A AMORIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... º 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Di- ... PROCESSO Nº E-26/005/7536/2014 - EDEVALDO BATIST A AMORIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... º 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Di- ... PROCESSO Nº E-26/005/7536/2014 - EDEVALDO BATIST A AMORIM - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - mat. nº ...
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Acórdão Nº 0629591-13.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2023
... 580 do Código de Processo Penal e a revogação do decreto prisional por ausência de ... contemporaneidade ... De início, cumpre ... 7536/7537 ... nos autos originais), mas até o presente momento não constituiu ...