decreto 91800 1985
-
DESPACHO DE 6 de outubro de 2023
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, ...
-
DESPACHO
... E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, ...
-
DESPACHO de 18 de outubro de 2023
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, ...
-
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, ...
-
DESPACHO
... E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, ...
-
DESPACHO
... E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § ...
-
DESPACHO de 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, ...
-
DESPACHO
... E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, ...
-
DESPACHO
... E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § ...
-
DESPACHO
... E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... ), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § ...
-
DESPACHO
... E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, ...
-
DESPACHO
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, § 1º e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 16 de FEVEREIRO de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 16 de FEVEREIRO de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 25 de fevereiro de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 16 de março de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 29 de MARÇO de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 5 de ABRIL de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 5 de ABRIL de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO DO MINISTRO de 7 de abril de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 18 de abril de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso II.MARCELO ...
-
DESPACHO de 20 de abril de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 29 de abril de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 12, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...
-
DESPACHO de 4 de maio de 2022
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado ... , conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, ...