decreto 98386
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 18 ... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9627 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2018
... 36 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação através do ...
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administração Indireta
... 49, §1º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 18 ... do Decreto Estadual nº 1.424/2003 ... Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 ... LUIZ GONZAGA DE MELO FILHO 5230974419 98386 ... ALYSON MARQUES PASSOS 7099960474 148420 ... GRAYSON SAMUEL DA SILVA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9711 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2018
... DECRETO “O” Nº 050/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 ... Abre crédito ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 21 e 28 do Decreto 57.688/2011, AUTORIZO a contratação ... de empresa especializada para ... MARCOS ANTONIO DA SILVA ... 01JUN2022 98386 01JUN2022 2022PD00653 098.635.948- ... FILIP MURGE JUNIOR ... 01JUN2022 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto n.º 49.642, de primeiro de agosto de 2005, DETERMINO; ... nos termos do ... 16MAI2023 98386 15MAI2023 2023PD00565 130.969.648-90 MARCELO DE SOUZA LEITE BORTOLIERO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... 10.520/2002, ... 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/ ... horário para realização da licitação: 14h do dia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... critas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ao ...
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EDITAIS - CULTURA
... Eventos Esportivos, Culturais e Turísticos ... 98386/2021 TAINAH FAGUNDES PEREIRA E PEREIRA Ordinária 2.300,00 ... EMIA - ... com fundamento no artigo 28, inciso I, do anexo I do Decreto ... Municipal nº 53.225/2012, HOMOLOGO o resultado do proces- ... so ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... I do caput, em até 10 (dez) dias após a publicação deste Decreto. Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... /062/70455/2017; E-12/062/97611/2017; E- 12/062/113604/2017; E-12/062/98386/2017; E-12/062/110607/2017; E- 12/062/28921/2017; E-12/062/97354/2017; ...
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