decreto federal 3507
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... dores Sem Terra (MST) pela ... Câmara Federal ... Líder da Oposição na ... Alepe, Dani ... art. 158, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código ... nº 3507/2022, de autoria do Deputado Henrique Queiroz ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... DE CURITIBA- Comec, nomeado pelo Decreto n° ... 60/2019, no uso de suas atribuições ... /1995), em atendimento ao contido na Lei Federal n° ... 8.159/1991, no Decreto n° 10.763/2022, e ... pela Resolução n.º 3507/2018, de 26/07/2018, com vigência até ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0023136-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E ... Dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n.º 7.661, de 19 45 que "contra a massa não ... ébito, correspondem ao saldo devedor da NDFG 3507, ou seja, foram deduzidos pela CAIXA, antes da ...
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Secretaria da Educação
... do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto ... Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no ... 225, § 1º, da ... Constituição Federal"; ... • Considerando o disposto na Lei Federal n\xC2" ... Código do Estabelecimento: 3507 ... Nome do Estabelecimento: CENTRO EST EDUC ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 20 de dezembro de 1996, o Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004 e as ... § 2º A Resolução n.º 3507/2000, de 20/11/2000 e o Parecer n.º 1895/2000 ...
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Secretaria Da Educação
... ROGERIO PEDRO ÁREA METROP.SUL INTEGRAL 53,3507 ... 1394 DANIELE GARCIA GOMEZ PARANAGUÁ INTEGRAL ... Com amparo na Lei Federal n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, na Resolução ... públicos pela Justiça Eleitoral, e no Decreto Estadual ... n.º 8.466, de 1.º de julho de ...