decreto lei 2452
- DECRETO Nº 897, DE 17 DE AGOSTO DE 1993. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Barra Dos Coqueiros, No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 1276, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Teofilo Otoni, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 97703, DE 28 DE ABRIL DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação de Ilheus, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 97406, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Parnaiba, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 97407, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Suape, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 97581, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de São Luis, No Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 97663, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Barcarena, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 97664, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Nossa Senhora do Socorro, No Estado de Sergipe.
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SECRETARIAS - D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AGO) 19 04 2023 1
... Social, conforme termos da Lei n° 6.404/76, Decreto Lei ... n° 2.452 de 29/08/1988, Lei 8.936 de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Legislação Tributaria Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta e da Outras Providencias.
... 54 a 58 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 ... Art. 50. Aplicam-se aos processos ...
- DECRETO Nº 96989, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Macaiba, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 96990, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Maracanau, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 97580, DE 20 DE MARÇO DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de João Pessoa, No Estado da Paraiba.