decreto lei 4542
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Reitor
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, c/c o art. 15, inciso II da ... PROCESSO Nº E-26/005/4542/2017 - CARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.614-9, ID ...
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RESOLUÇÃO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2020
... 2º do Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019, e Considerando a conversão da Medida ... a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas 4542-1/01 Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e ...
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Acórdão N° 0222089-23.2015.8.04.0001 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 15-04-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PROVA TÉCNICA. OCORRÊNCIA. PLEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ERRO DE PROCEDIMENTO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO
... Decreto nº 4.564/79, que exige que o auto de infração traga relato minucioso da ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 03-04-2018
... tência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro ... de 2015, tendo em vista a ... AVISO STI N.º: 031/2018 ... Processo: 4542/ART/600 – SIGED: 00646686.1501.2018 ... Linha: 4542-Leme do Prado/Minas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 03-04-2018
... tência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro ... de 2015, tendo em vista a ... AVISO STI N.º: 031/2018 ... Processo: 4542/ART/600 – SIGED: 00646686.1501.2018 ... Linha: 4542-Leme do Prado/Minas ...
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ACÓRDÃO Nº 3217 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-06-2022
APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE ABSORÇÃO DA PARCELA FIXADA COMO PONTUAL REPOSIÇÃO DE PERDAS PELOS PLANOS ECONÔMICOS. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES.
- ACÓRDÃO Nº 18102 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2021
- ACÓRDÃO Nº 11277 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-08-2021
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-07-2020
... no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43817/2004 e pela ... Resolução SEPLAG nº 56 de 2019, Autorizo e ...
- ACÓRDÃO Nº 18567 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-11-2021
- Acórdão nº 3401-005.320 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 3302-005.326 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2018
- ACÓRDÃO Nº 16434 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-09-2021
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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Edição N°: 4542 Boa Vista-RR, 17 de outubro de 2023 Página 6 ... Voltar ao topo ... AVISO ... Decreto nº 5-P, de 6 de janeiro de 2023 ... Documento assinado eletronicamente ...
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Município de Rio das Ostras - Prefeitura Municipal
... Município de Porto Real PREFEITURA MUNICIP AL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 4542/2022 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, ... 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da ...
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Município de Porto Real - Prefeitura Municipal
... Município de Porto Real PREFEITURA MUNICIP AL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 4542/2022 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, ... 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da ...
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Município de Maricá - Prefeitura Municipal - Companhia de Desenvolvimento de Maricá
... Município de Porto Real PREFEITURA MUNICIP AL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 4542/2022 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, ... 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da ...
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Município de Volta Redonda - Prefeitura Municipal
... Município de Porto Real PREFEITURA MUNICIP AL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 4542/2022 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, ... 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da ...
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Município de São Gonçalo - Prefeitura Municipal
... Município de Porto Real PREFEITURA MUNICIP AL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 4542/2022 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, ... 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da ...
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Município de Rio de Janeiro - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública do Município do Rio de Janeiro
... Município de Porto Real PREFEITURA MUNICIP AL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 4542/2022 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, ... 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da ...
- Acórdão nº 3301-005.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 3001-000.286 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3001-000.287 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Abril de 2018