decreto lei 6146
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TANTE VENCEDOR, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ARTIGO 6º, ... DO DECRETO Nº 47.297, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002 ... Licitante - Ordem - Marca - ... PTRES: 380613 ... Programa de Trabalho: 14.122.3813.6146.0000 ... Natureza de Despesa: 339030-41 ... Vigência: 15 dias ... OC: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... no uso de suas atribuições le- gais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... no uso de suas atribuições le- gais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... no uso de suas atribuições le- gais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... no uso de suas atribuições le- gais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ... ATO DO SECRETÁRIO DE 05/01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor abaixo discriminado, provindo ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ... ATO DO SECRETÁRIO DE 05/01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor abaixo discriminado, provindo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ... ATO DO SECRETÁRIO DE 05/01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor abaixo discriminado, provindo ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ... ATO DO SECRETÁRIO DE 05/01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor abaixo discriminado, provindo ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ... ATO DO SECRETÁRIO DE 05/01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor abaixo discriminado, provindo ...
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SERVIDORES - Freguesia-Brasilândia
... 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 2020, INDEFIRO o pedido ... de prorrogação de ... Diretoria Regional de Educação Itaquera ... Port. 6146/2022 - SEI nº 6016.2021/0130760-0 - 824.408.1, ... Vínculo 1 - DEBORA ...
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Acórdão Nº 0000693-15.2015.8.24.0066 do Quinta Câmara Criminal, 02-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2º, INCISO II C/C ART. 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. RAZÕES RECURSAIS INTEMPESTIVAS. MERA IRREGULARIDADE. ENTENDIMENTO DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO. MÉRITO. ALEGADO JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS EIS QUE O CONSELHO DE SENTENÇA AFASTOU A TESE DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO PREVISTO NO
... a 12 anos de reclusão, ficando mantido, no mais, o teor do decreto condenatório. (HC 545.222/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, ... 6146) ... E também deste Sodalício: ... ... -
Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCF/2283/22 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... PG n.o 2317/2022 e o respectivo Despacho PG n.o 6146/2022, ... visando à contratação da empresa SHIMADZU LATIN AMERICA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... tavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, em favor da beneficiária da ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº 195.873-5, ID. n° ...