decreto nº 53361
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-06-2020
... 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... 53361 SENHORA DE OLIVEIRA 11995051000117 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENHORA DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ça maior, ex vi do disposto pelo artigo 209, §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, c/c o artigo 1º, § 2º, da Resolução nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... do Poder Executivo do Estado do Rio de Ja- neiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Id: 2148474 DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... do Poder Executivo do Estado do Rio de Ja- neiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Id: 2148474 DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... do Poder Executivo do Estado do Rio de Ja- neiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Id: 2148474 DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ça maior, ex vi do disposto pelo artigo 209, §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, c/c o artigo 1º, § 2º, da Resolução nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Acórdão Nº 0084563-03.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-10-2023
... 299 DO CÓDIGO PENAL. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA A VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO DA ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... ão de recurso, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da ... Venda: 05834410413/ BO do Veículo: SERPA GUI SERVIÇOS LTDA ME/53361 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125/ Chassi: DANIFICA- DO/ Motor: CG125BR2129848/ ...
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Diário dos Municípios
... são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto ... no artigo 43, VI da Lei nº ... Nº 53361/2021 – CONTRATADA: PRODUMED- SERVIÇOS INDUS- ... TRIA E COMERCIO LTDA - ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 118 294143288-40 13745 II ... 118 299563888-07 53361 I ... 118 300168078-47 40237 I ... 118 316414338-92 43614 I ... 118 ...