decreto n° 5342 14 janeiro 2005
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PORTARIA Nº 505, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... e nº 10.891, de 09 de julho de 2004, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, nas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... I, II e III da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009 ... O Secretário de Estado de Meio ... base no Art. 13, inciso I e Art. 14 da Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de ... ção SEMAD nº 318, de 25 de fevereiro de 2005, as unidades municipais constantes do Anexo III ... VARZELÂNDIA ... 8.904 AAF 5342 39 208.353,60 ... 15.919 AAF 14805 39 340.655,46 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... -align:-20.159360px;}.v9{vertical-align:-14 ... ância da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a ... de Edu- cação do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o Regimento do ... de Relacionamen- to”, criada pelo Decreto Estadual nº 44.611, de 18 de fevereiro de 2014, ... PROCESSO Nº E-03/004/5342/2013 - MERILANE LOPES BARRETO, ID Funcional nº ...