decreto nº 5450
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Aviso de Penalidade
... 7° da Lei n°10.520/2002, no art. 28 do Decreto n° 5.450/2005 e Decreto n° 7.892/2013, a penalidade de impedimento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 8.666/93, Lei n. 10.520/02, Lei Complementar n. 123/06, Decreto n. 3.555/00, Decreto n. 5.450/05, Decreto n. 8.538/15. Data da Assinatura: ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto" nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; recurso or\xC3" ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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extrato de Registro de Preços
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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EXTRATO de Registro de Preços
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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EXTRATO de Registro de Preços
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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EXTRATO de Registro de Preços
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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extrato de Registro de Preços
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto" nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; recurso or\xC3" ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto" nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; recurso or\xC3" ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto" nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; recurso or\xC3" ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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EXTRATO de Registro de Preços
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 7.892/13, do Decreto n° 8.945/16; assinado ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 8.945/16; recurso orçamentário: "Materiais ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 8.945/16; assinado em 12/04/19; vigência ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 8.945/16; recurso orçamentário: ...
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Extrato de Contrato
... legal: Lei Federal nº 13.303/16, da Lei Federal n° 10.520/02, do Decreto" nº 5.450/05, do Decreto n° 8.538/15; do Decreto n° 8.945/16; recurso or\xC3" ...
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RETIFICAÇÃO
... 28 do Decreto n° 5.450/05, leia-se, o Art.49 do Decreto ...
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Acórdão nº 2006.34.00.029775-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... O pregão, na modalidade eletrônica, foi regulamentado pelo Decreto nº 5.450/2005, o qual não especifica as atividades reputadas como ...