Deliberativo
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SAF do Vasco: Conselho Deliberativo fará nova reunião sobre o tema na quinta-feira
Agência O Globo -O Vasco deu mais um passo rumo à constituição da sua Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Nesta sexta-feira, o Conselho Deliberativo foi convocado para Sessão Extraordinária visando a discutir o passo a passo da constituição da empres...
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Novo terceiro uniforme do Fluminense, na cor grená, é aprovado pelo Conselho Deliberativo
Agência O Globo -O Fluminense já se movimenta para o lançamento de seu novo terceiro uniforme. Nesta terça-feira, foi apresentado ao Conselho Deliberativo o modelo para a nova terceira camisa, que terá a cor grená. Este será o último lançamento de li...
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Novo uniforme do Fluminense, na cor grená, é aprovado pelo Conselho Deliberativo; veja detalhes
Agência O Globo -O Fluminense já se movimenta para o lançamento de seu novo terceiro uniforme. Nesta terça-feira, foi apresentado ao Conselho Deliberativo o modelo para a nova terceira camisa, que terá a cor grená. Este será o último lançamento de li...
- CONSELHO DELIBERATIVO (27454)
- conselho deliberativo (3010)
- Ato Deliberativo nº 855
- Ato Deliberativo nº 857
- Ato Deliberativo nº 854
- Reunião do Conselho Deliberativo
- Reunião do Conselho Deliberativo
- Reunião do Conselho Deliberativo
- Reunião do Conselho Deliberativo
- Reunião do Conselho Deliberativo
- Ato Deliberativo nº 110
- Reunião do Conselho Deliberativo
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Conselho Deliberativo do Flamengo aprova entrada de mais um patrocinador
O Globo O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou, na noite desta quinta-feira, a entrada de mais um patrocinador no uniforme do time. Por R$ 4,5 milhões até o fim do ano, a montadora de automóveis Jeep vai estampar sua marca na parte de trás da ca...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... ARTIGO 35 ... As entidades fechadas deverão manter estrutura mínima composta por conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva ... § 1º O estatuto deverá prever representação dos participantes e assistidos nos conselhos ...
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Acórdão nº 2013/0380513-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONTANDO COM A ... PRÉVIA ANUÊNCIA DO PATROCINADOR, CONSELHO ... DELIBERATIVO (ÓRGÃO INTERNO INTEGRADO POR ... PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E REPRESENTANTES ...
- Resolução, RESOLUÇÃO N.º 13187 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão deliberativo Colegiado do DEPARTAMENTO
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Em vigor
Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
... 1 O Conselho Deliberativo do FNDE expedir as normas relativas aos critrios de alocao dos recursos, valores per capita, unidades executoras e caracterizao de entidades, bem ...
- Resolução, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N.º11602 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, órgão deliberativo
- DECRETO Nº 94271, DE 23 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre o Voto Dos Governadores de Estado Nas Deliberações do Conselho Deliberativo da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3056, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 150.000,00, Destinado a Auxiliar as Despesas Com a Realização da Iii Reunião Anual do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municipios.
- DECRETO Nº 94272, DE 23 DE ABRIL DE 1987. Dispõe Sobre o Voto Dos Governadores de Estado Nas Deliberações do Conselho Deliberativo da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
- Decreto nº 3.906 de 04/09/2001. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.101, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CCFGTS, PARA DISPOR SOBRE A PRESIDENCIA E A VICE-PRESIDENCIA DO CODEFAT.