depósitos de bebidas
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Fraude da água mineral: Vigilância Sanitária multa quatro depósitos de bebidas no Centro do Rio em mais de R$ 28 mil
Agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) realizaram nesta segunda-feira uma blitz em depósitos de água mineral na Rua Senador Pompeu, no centro do Rio, suspeitos de comercializarem água adulterada. Dos quatro estabelecimento...
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Fraude da água mineral: Vigilância Sanitária multa quatro depósitos de bebidas no Centro do Rio em mais de R$ 28 mil
Agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) realizaram nesta segunda-feira uma blitz em depósitos de água mineral na Rua Senador Pompeu, no centro do Rio, suspeitos de comercializarem água adulterada. Dos quatro estabelecimento...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ... SEÇÃO III Das Condições de Acesso aos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ... ARTIGO 63 ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 25. O saldo dos depósitos existentes, em espécie ou em instrumentos da dívida pública federal, ... ão do volume de enchimento de recipientes para consumo imediato de bebidas ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... a franquear, aos agentes do fisco, os seus estabelecimentos, depósitos, dependências e móveis, permitindo-lhes o mais amplo exame dos produtos, ... Fica extinto o adicional de 10% (dez por cento) sôbre bebidas, de que tratam os Decretos-lei ns. 6.785, de 11 de agôsto de 1944 e ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas ... beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos ... Transporte, Terminais, Depósitos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... II- depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis, inflamáveis e explosivos, bem ... d) consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas ... #Incluída pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... § 4º O disposto neste artigo não se aplica aos depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais antes de 1º de fevereiro de ... #Vide Decreto nº 5.162, de 2004 ... II - bebidas classificadas no código 2203 da TIPI, R$ 0,0368 (trezentos e sessenta e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... à fiscalização, e lhes franquearão os seus estabelecimentos, depósitos e dependências, bem assim veículos, cofres e outros móveis, a qualquer ... I - armas e munições; ... II - fumo; ... III - bebidas alcoólicas; ... IV - automóveis de passageiros; e ... V - ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... ídicas no exterior que realizem as atividades de fabricação de bebidas, de fabricação de produtos alimentícios e de construção de edifícios ... com base na taxa London Interbank Offered Rate - Libor, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de 12 (doze) meses, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... atacadistas e cooperativas de produtores que derem saída a bebidas alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas ... pelo estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, a depósitos fechados ou armazéns-gerais, bem como aqueles devolvidos ao remetente ...
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Fraude da água mineral: Vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores da Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Fraude da água mineral: Vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores da Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Fraude da água mineral: vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores na Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Fraude da água mineral: Vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores da Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Fraude da água mineral: vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores na Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Fraude da água mineral: Vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores da Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Fraude da água mineral: Vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores da Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Fraude da água mineral: Vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores da Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Fraude da água mineral: Vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores da Central
... Sanitria realizam nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... no código 2106.90.10 Ex 01 da Tipi, destinadas à elaboração de bebidas pelas pessoas jurídicas industriais dos produtos referidos no art. 58-A ... depósitos efetuados pelos Tribunais Regionais Federais antes de 1º de fevereiro de ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... II - matéria-prima, produto, equipamento, instalações, áreas industriais, processos produtivos, depósitos, recipientes, rótulos, embalagens, vasilhames e veículos das respectivas empresas e de terceiros ... Art. 90. A inspeção e fiscalização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1754-70.2017.5.12.0050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia
... o reclamante trabalhava em depósito de bebidas como auxiliar de estoque e foi vítima de ... assalto quando ... , ser assaltado é um risco comum a todos, mas ser assaltado em depósitos de ... bebidas não é coisa exatamente incomum. ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Art. 13. (VETADO) ... Da Tributação de Bebidas Frias ... Subseção I ... Da Abrangência do Regime Tributário ... sobre a aplicação dos recursos provenientes da captação em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de ...