desagravar um advogado
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Processo nº 0003484-65.2009.8.19.0046 de Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... do ofensor. Está na justa medida de desagravar ... 00; (b) condená-lo a pagar honorários de advogado ...
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Processo nº 0026905-19.2012.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... honorários de advogado, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o ... objetivo é desagravar" a vítima e, expressando juízo de reprovabilidade da conduta do\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006790-89.2005.8.19.0011 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....
... 3.350/99, ART. 31. HONORÁRIOS DE ADVOGADO ... CONDENAÇÃO DA RÉ EM FAVOR DA AUTORA ... INOBSERVÂNCIA DOS ... mesquinha a ponto de não desagravar a vítima ... A ré não demonstrou objetivamente a exasperação do ... - Acórdão Nº 0306166-08.2016.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
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Decisão Monocrática N° 07190413720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo SINDICATO DOS AGENTES DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - SINATRAN/DF contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF (ID 158626771, integrada pela decisão proferida em sede de embargos de declaração de ID 158854064), que, nos autos da ação coletiva nº 0705244-37.2023.8.07.0018 ajuizada...
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Acordao N° 1241504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Agravo interno. Agravo de instrumento não conhecido. Prolação de sentença no processo de origem. Perda superveniente do objeto recursal. Verificação. 1. Levando-se em conta que, nos autos de origem, foi prolatada sentença de mérito, a qual inclusive formulou resolução acerca do ponto que o agravante buscava impugnar no agravo de instrumento, este recurso de fato restou prejudicado, ante a perda...
... recolhimento de preparo recursal e foi subscrito por advogado regularmente constituído ... Conforme já consignado na decisão ... desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... -
Acordao N° 1418269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Embargos de declaração em agravo interno. Omissão e contradição. Não demonstradas. Reapreciação de matérias já analisadas. Via inadequada. Efetiva e adequada prestação jurisdicional. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Prequestionamento. Recurso desprovido. 1. Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou...
... O recurso é tempestivo, foi subscrito por advogado constituído, sendo dispensado o recolhimento de ... preparo nos termos do ... desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... APELANTE: IRACEMA FELIX NASCIMENTO ... Advogado(s) : ... APELADO: ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... E M E N ... ível de indenização, na medida em que o apelante deixou de desagravar o veículo quitado, impossibilitando a transferência do veículo ...
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OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido
OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido em fórum no Maranhão
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Acórdão Nº 0169511-34.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-12-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 02, DO STJ. APLICAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR. OCORRÊNCIA. MATÉRIA DE MÉRITO DISCUTIDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. PRECLUSÃO. HASTA PÚBLICA. INTIMAÇÃO. REALIZAÇÃO NOS TERMOS DO CPC. VALIDADE. HASTA PÚBLICA. COMPARECIMENTO DO
... pública, por meio de seu advogado, sendo certo que compareceu à praça pública o ... Sr. Adriano Silveira ... estaria vencido para desagravar o imóvel, posto que o próprio STJ entende que, ... mesmo nesse caso, ... - Acórdão nº 9202-007.446 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
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Acórdão Nº 0624275-97.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-02-2018
... Da tempestividade (art. 1.003, Parágrafo 5º do CPC/2015): O advogado se ... deu por intimado, antes de qualquer publicação no DJe, em ... desagravar a situação das partes. O seu deferimento a essa altura dos ...
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Acordao N° 1367719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Agravo interno no agravo de instrumento. Admissibilidade recursal. Decisão interlocutória. Não conhecimento. Recurso incabível. Rol do art. 1. 015 do cpc. Taxatividade. Mitigação. Stj, resp 1704520. Repetitivo. Não incidência. Agravo interno desprovido. 1. Restou sedimentado pelo stj (resp 1. 704. 520/mt) o entendimento jurisprudencial pela taxatividade mitigada do art. 1. 015 do cpc, legitimando
... subscrito por advogado regularmente constituído, sendo dispensado o recolhimento de preparo, nos ... desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... -
Acordao N° 1400671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo interno no agravo de instrumento. Preliminar de ausência de dialeticidade. Desprovido. Recurso conhecido. Efeito suspensivo. Indeferido. Admissibilidade recursal. Decisão interlocutória. Não conhecimento. Recurso incabível. Rol do art. 1. 015 do cpc. Taxatividade. Mitigação. Resp 1. 704. 520. Repetitivo. Não incidência. Recurso desprovido. 1. Na hipótese, não se verifica a ocorrência de...
... tempestivo, foi subscrito por advogado regularmente constituído, sendo dispensado o recolhimento de ... preparo, ... destinado a desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... -
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... /retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem ... se faz premente como meio de coibir tais condutas criminosas e desagravar o ora querelante ... Concluída a instrução processual e ...
- 'Procurador-geral acha que Lula é pateta', diz advogado de Jefferson
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Acordao N° 1411497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo interno no agravo de instrumento. 1. Preliminar de ausência de dialeticidade rejeitada. Recurso conhecido. 2. Efeito suspensivo ao recurso indeferido. 3. Mérito. Ação de busca e apreensão. Decisão interlocutória que decreta o sigilo dos autos para resguardar o êxito da apreensão de veículo automotor. Rol do art. 1. 015 do cpc. Taxatividade. Mitigação. Resp 1. 704. 520. Repetitivo. Não...
... jurídico e traz “prejuízos ao exercício da profissão do advogado e aos interesses dos ... jurisdicionados.” ... Colaciona precedentes ... desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... -
Acordao N° 1351236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo interno no agravo de instrumento. Admissibilidade recursal. Decisão interlocutória. Não conhecimento. Recurso incabível. Rol do art. 1. 015 do cpc. Taxatividade. Mitigação. Resp 1704520. Repetitivo. Não incidência. Agravo interno manifestamente improcedente. Multa processual. Aplicável. 1. Restou sedimentado pelo stj (resp 1. 704. 520/mt) o entendimento jurisprudencial pela taxatividade...
... subscrito por advogado regularmente constituído, sendo dispensado o recolhimento de preparo, nos ... desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... -
Acordao N° 1269345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Indeferimento de liminar. Agravo interno. Ação de cobrança. Contrato de fornecimento de combustível. Arguição de ilegitimidade passiva. Não apreciação pela decisão agravada. Inovação recursal. Não conhecimento. Pedido de suspensão do agravo de instrumento até prolação de sentença nos autos de origem. Impertinência. Preliminar de nulidade por falta...
... Aferido que é cabível, tempestivo, firmado por advogado regularmente constituído, e comprovado o ... recolhimento de preparo, ... desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... -
Acordao N° 1357715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo interno no agravo de instrumento. Admissibilidade recursal. Decisão interlocutória. Não conhecimento. Recurso incabível. Rol do art. 1. 015 do cpc. Taxatividade. Mitigação. Resp 1704520. Repetitivo. Não incidência. Recurso desprovido. 1. Incabível a interposição de agravo de instrumento sem arrimo nas hipóteses taxativamente previstas no art. 1. 015 do cpc ou com esteio nas exceções...
... subscrito por advogado regularmente constituído, sendo dispensado o recolhimento de preparo, nos ... desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... -
Acordao N° 1287229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Ãâ embargos de declaraãâãâo no agravo de instrumento. Ãâ aãâãâo de cobranãâa. Contrato de fornecimento de combustãâvel. Arguiãâãâo de ilegitimidade passiva. Nãâo apreciaãâãâo pela decisãâo agravada. Inovaãâãâo recursal. Nãâo conhecimento. Pedido de suspensãâo do agravo de instrumento atãâ prolaãâãâo de sentenãâa nos autos de origem. Impertinãância. Ãâ
... O recurso é tempestivo, foi subscrito por advogado regularmente constituído, sendo dispensado o ... recolhimento de preparo, ... desagravar as partes, direta e imediatamente, das decisões que lhes possam causar ... - Acórdão nº 2202-003.460 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Septiembre de 2016