descargas atmosféricas
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Acórdãos nº 1006621-59.2018.8.26.0068 de 14ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
Apelação – Responsabilidade civil – Concessionária de Energia Elétrica – Indenização – Ação regressiva proposta por seguradora que se sub-rogou nos direitos dos segurados – Procedência – Cabimento – Preliminar de prescrição que deve ser afastada – Prazo prescricional de 05 anos do art. 27 do CDC (Lei 8078/90) – Danos causados a equipamentos eletrônicos ligados à rede elétrica – Sobrecarga de...
... descargas atmosféricas que atingiram tais bens dos consumidores ... -
Acórdão Nº 0310268-19.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTO DO SEGURADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ (CONCESSIONÁRIA)1. PROVA DO PAGAMENTO DO SEGURO. INDISPENSABILIDADE. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO DE REGRESSO QUE DECORRE DA SUB-ROGAÇÃO LEGAL DA...
... (variações anormais de tensão, curto-circuito, arco voltaico, descargas elétricas, inclusive a queda de raio ocorrida fora do local segurado)." ... DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE ... -
Acórdão Nº 5001604-53.2022.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALMEJADA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PEDIDO GENÉRICO. JUIZ SENTENCIANTE QUE...
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Acórdão Nº 5000729-51.2021.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR SOBRETENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA RÉ. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS SOFRIDOS PELOS SEGURADOS E A FALHA NA PRESTAÇÃO DE...
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Acórdão Nº 0300912-79.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA). CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
... equipada e preparada para controlar distúrbios decorrentes de descargas elétricas, sinistro algum teria ocorrido; b) é desnecessário pedido ... DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE ... -
Acórdão Nº 5000666-04.2019.8.24.0034 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA) CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... equipada e preparada para controlar distúrbios decorrentes de descargas elétricas, sinistro algum teria ocorrido; b) o nexo de causalidade entre ... DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO ... -
Acórdão Nº 0300025-59.2018.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DA SEGURADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE COMPROVANTE IDÔNEO DO PAGAMENTO DO SEGURO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)LEGITIMIDADE ATIVA PROVA DO PAGAMENTO DO SEGURO....
... o dano decorreu de "sobre tensão de energia ocasionada por descargas elétricas provenientes de (raios, ventos fortes, chuvas)", sem, contudo, ... DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE ... -
Acórdão nº 50004501620188210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍNCULO CONTRATUAL (LIGAÇÃO REGULAR) QUANTO À UM CLIENTE/SEGURADO. E AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DA NORMATIVA REGULADORA PERTINENTE AO CASO QUANTO AO OUTRO SEGURADO. EM AMBOS OS CASOS O NEXO DE CAUSALIDADE NÃO FICOU COMPROVADO. 1. A demandada, na qualidade de concessionária de serviço...
... INCIDÊNCIA DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCARGAS ELÉTRICAS. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA E/OU DE ... ção do serviço de energia elétrica, inclusive descargas atmosféricas que, atingindo a rede pública de energia elétrica, danifica bens de ... -
Acórdão Nº 0301337-42.2018.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
... de Caçador/SC foi atingida por fortes chuvas comincidência de descargas atmosféricas que provocaram oscilações na rede transmissora de energia ... -
Acórdão Nº 0013741-05.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA SEGURADORACONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Acórdão Nº 0313117-63.2015.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAAUTORACONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE DE A...
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Acórdão Nº 5004211-63.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DA SEGURADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão Nº 0305189-12.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE ELETROELETRÔNICOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA) 1. PROVA DO PAGAMENTO DO SEGURO. INDISPENSABILIDADE. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO DE REGRESSO QUE DECORRE DA SUB-ROGAÇÃO LEGAL DA...
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE ... -
Acórdão Nº 0302439-17.2018.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DA SEGURADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA) CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO...
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE ... -
Acórdão Nº 5043774-82.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão Nº 5005376-66.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão Nº 5027034-49.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTO DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA SEGURADORACONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão nº 50058715020208210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE FRANQUIA PAGA À SEGURADORA QUE EFETUOU A COBERTURA DOS DANOS ELÉTRICOS OCORRIDOS EM ELEVADOR. ALEGAÇÃO DE QUE OS DANOS DECORRERAM POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DA RÉ. PROVA INSUFICIENTE ACERCA DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA TAMBÉM DE OBSERVÂNCIA DA NORMATIVA REGULADORA...
... na prestação do serviço de energia elétrica, inclusive descargas atmosféricas que, atingindo a rede pública de energia elétrica, ... -
Acórdão Nº 5006355-20.2020.8.24.0058 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão Nº 0314421-77.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
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Acórdão Nº 5000056-39.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTO POR DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NA REDE ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.CONTRARRAZÕES DO ACIONANTE. INOVAÇÃO RECURSAL. TESE RECHAÇADA. AUTORA QUE DEDUZ EM SUAS RAZÕES RECURSAIS TESES RELACIONADAS À LIDE EM
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Acórdão Nº 0300152-60.2019.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DA SEGURADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA PARTE RÉ (CONCESSIONÁRIA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO...
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão Nº 0306811-58.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA CONTRA A CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS DA SEGURADA POR DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DEMANDADA.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUDICIALIDADE DE EVENTUAL DILAÇÃO PROBATÓRIA EM RAZÃO DA ANTEVISÃO DO PROVIMENTO DO RECURSO QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO. PRIMAZIA DO MÉRITO (ART 488 DO CPC).INSURGÊNCIA DA ACIONADA....
... DANOS EM EQUIPAMENTOS DA SEGURADA POR DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 5000766-43.2020.8.24.0027 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA (SEGURADORA)CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA...
... AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA ... -
Acórdão Nº 5059300-89.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E SOBRETENSÃO NA REDE ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. MÉRITO. ALEGADA A PRESENÇA DO NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS SOFRIDOS E A FALHA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA...
... SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E SOBRETENSÃO NA REDE ELÉTRICA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO ...