Desenvolvimento científico
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE ABRIL DE 2000. Decreto - Cria Grupo de Trabalho Com a Finalidade de Propor Programa de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico para o Setor de Agronegocios e o Respectivo Modelo de Financiamento.
- DECRETO Nº 72527, DE 25 DE JULHO DE 1973. Aprova o Plano Basico de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (pbdct), para o Bienio, 1973/1974.
- DECRETO Nº 0-005, DE 12 DE JULHO DE 1991. Decreto - Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 285.725.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 30/12/1991 ( seq-sf: 32 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.820.568.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 2925, DE 06 DE JANEIRO DE 1999. Define as Diretrizes para o Processo de Reorganização do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Cnpq, a Ser Desenvolvido Pelo Ministerio da Ciencia e Tecnologia.
- DECRETO Nº 78252, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 25 do Estatuto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (cnpq).
- DECRETO Nº 0-005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.230.961.000,00,para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99304, DE 15 DE JUNHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico-cnpq e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/07/1991 ( seq-sf: 5 ). ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 285.725.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 04/11/1991 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.230.961.000,00,PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-032, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico, Credito Especial No Valor de Cr$ 1.820.568.000,00 para os Fins que Especifica.
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ífica e tecnológica, importados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, e por entidades sem fins lucrativos ...
- Decreto nº 3.915 de 12/09/2001. REGULAMENTA A LEI 9.994, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO SETOR ESPACIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/02/2001. AJUSTA FONTE DE RECURSO CONDICIONADA NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FNDCT, DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CONSTANTE DA LEI 10.171, DE 5 DE JANEIRO DE 2001.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE ABRIL DE 2000. Decreto - Cria Grupo de Trabalho Com a Finalidade de Propor Programa de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico para o Setor Aeronautico e o Respectivo Modelo de Financiamento.
- Decreto de 03/04/2000 ( seq-sf: 1 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PARA O SETOR AERONAUTICO E O RESPECTIVO MODELO DE FINANCIAMENTO.
- Retificações. Retificação 4 da CP 02-2024 - Seleção de Bolsistas de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico para atuação na SGG
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n°003/2020. Processo n° 053/2020. CPL. Outros Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO OU TECNOLÓGICO, QUE DETENHA INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROF...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a publicação do aviso de interesse de contratação do dia 03/01/2020 cujo objeto é a contratação de uma instituição nacional, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico, que detenha inquestioná...
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DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... II - Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... III - Secretário da Receita Federal ... VII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; ... VIII - Conselho Nacional de Política ...
- DECRETO Nº 77877, DE 22 DE JUNHO DE 1976. Transfere o Observatorio Nacional, do Ministerio da Educação e Cultura, para a Fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico e da Outras Providencias.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA REVOGAÇÃO DO PROCESSO N°018369/2019 COTAÇÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018369/2019. Serviço. Cotação Pública de Preços para a realização de processo de licitação para contratação de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional científico ou tecnológico, de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12289, DE 20 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab e da Outras Providencias.
... , especialmente os países africanos, bem como promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional ... § ...
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Decreto nº 11.474 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... formulação e a implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, ao qual compete: ... I – propor a política ...
- Fundação de Amparo e Promoção Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - Fapern *edital nº 18/2023 Processo nº 10910019.001734/2023-01 Processo Seletivo Simplificado de Propostas de Projeto para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por Meio Da Fundação de Amparo e Promoção Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Ri